“Cúpula da Democracia”, fracasso anunciado

Interesses estratégicos dos EUA levaram Biden a incluir líderes como Bolsonaro, Duterte e Modi. E impediram-no de enxergar o mais importante: ultradireita cresce onde os programas neoliberais esvaziam a política e espalham a desigualdade

Por: C.J. Polychroniou | Tradução: Vitor Costa

Basta olhar para a Cúpula da Democracia de Joe Biden pra perceber que vivemos em um mundo onde a hipocrisia política reina suprema.

Os Estados Unidos – avaliados pelo quinto ano consecutivo como uma “democracia falha” – procurar se projetar na cúpula dessa semana como líderes na luta para preservar a democracia global, apesar de sua longa história de derrubada de governos eleitos democraticamente e do apoio à instalação de ditaduras militares. O país dá seu apoio contínuo a qualquer regime, por mais autocrático que seja, desde que apoie os interesses e os objetivos do império americano.

Como se isso não fosse hipócrita o suficiente, alguns países convidados a participar da cúpula são governados por líderes com pouquíssima preocupação democrática, como Narendra Modi, da Índia, Jair Bolsonaro, do Brasil e Rodrigo Duterte, das Filipinas. Estes governos são autoritários, mas desfrutam de sólidas relações econômicas e políticas com os Estados Unidos.

China e Rússia não foram convidadas. E nem a Turquia, por causa dos acordos militares de Erdoğan com a Rússia.

A cúpula reúne líderes de governo e do setor privado, que parecem ter aceitado o fato de que a democracia está em risco no mundo de hoje. Entretanto, não houve nenhum reconhecimento dos fatores responsáveis ​​pelo enfraquecimento da governança democrática e pelo ressurgimento do autoritarismo. O que se ouve são as promessas de sempre sobre fortalecer a accountability das democracias, expandir as oportunidades econômicas e proteger os direitos humanos. Ou seja, as mesmas lorotas proferidas pelos líderes na COP26.

Em suma, a Cúpula para a Democracia não se volta a uma defesa da democracia. Ela é uma jogada geopolítica para promover os objetivos da política externa dos EUA. Por isso, a questão sobre por que a democracia está sofrendo um declínio alarmante em todo o mundo ficou em segundo plano.

O que realmente explica a disseminação do autoritarismo nas últimas décadas? E como esse fenômeno atual difere das formas de autoritarismo político que prevaleciam durante a era da Guerra Fria?

O autoritarismo de hoje (também chamado de “populismo autoritário”) é um fenômeno complexo, com dimensões econômicas, culturais, políticas e sociais únicas. Assim, embora a localização ideológica do “populismo autoritário” seja comumente encontrada na extrema direita do espectro político, existem diferenças importantes no que diz respeito à formulação de políticas entre regimes como o de Victor Orbán na Hungria e o de Donald Trump durante seus quatro anos a frente do governo americano.

Diferentes contextos políticos também desempenham um papel fundamental no ressurgimento do autoritarismo. Assim, enquanto a ascensão da nova direita radical na Europa está diretamente ligada ao declínio da esquerda no continente, na América Latina, ao contrário, a direita radical cresceu em um período de fortes ganhos eleitorais da esquerda.

No entanto, o que une os líderes autoritários no mundo de hoje é sua afinidade com formas de comportamento político que resultam em medidas repressivas, minam todas as formas de tomada de decisão coletiva – e, na verdade, do próprio processo democrático – e levam à formação de regimes autocráticos. Além disso, todos esses líderes empregam uma retórica que pode ser, no mínimo, definida como xenófoba, se não totalmente racista enquanto procuram, ao mesmo tempo, obter apoio popular usando uma ideologia de nacionalismo extremo e enfatizando “lei e ordem” como a base de sua legitimidade política.

Além dessas características comuns, também precisamos entender como os regimes autoritários de hoje são diferentes daqueles do passado. Eles são dirigidos por líderes que gozam de um apoio considerável entre os cidadãos de seus respectivos países. A nova geração de líderes autoritários subiu ao poder não por meio de golpes de Estado, mas por meio de eleições e com respaldo eleitoral para transformar a ordem social e política existente. Oferecem soluções rápidas e fáceis para os problemas sociais e econômicos e conseguiram construir uma forte base de apoio entre a classe trabalhadora e as populações menos cosmopolitas, ao mesmo tempo em que aumentam os laços do Estado com as classes capitalistas dominantes na economia interna.

Tomemos, por exemplo, o caso de Viktor Orbán, da Hungria, que não foi convidado para a Cúpula da Democracia de Biden, já que suas políticas o tornaram um pária dentro da União Europeia.

Na frente econômica, Orbán desenvolveu um conjunto de programas pouco ortodoxos, mas populistas, que ganharam o apelido de “Orbánomics”. Resumidamente, a “Orbánomics” combina políticas de aumento de salários, baixas taxas de juros, altos impostos de valor agregado, inicialmente altos impostos em setores da economia controlados por capital estrangeiro com o objetivo de afastar os players estrangeiros para que as indústrias passem às mãos da classe capitalista local (os impostos corporativos na Hungria estão agora entre os mais baixos de toda a Europa, mas os impostos sobre valor agregado continuam os mais altos do mundo) e um extenso programa de trabalho para húngaros desempregados. É um programa econômico que atrai o cidadão comum, especialmente quando comparado ao que as pessoas experimentaram nos primeiros anos da transição para o pós-comunismo, quando a ideologia do mercado livre correu solta.

É claro que os desenvolvimentos na frente política também não passam despercebidos pela média dos húngaros. Orbán vem refazendo o Estado húngaro à sua própria imagem desde que assumiu o comando do país em 2010. Ele encheu o Judiciário com membros de seu próprio partido, reescreveu a Constituição, instalou apparatchiks do partido em agências e instituições importantes, introduziu um currículo escolar construído em torno da identidade nacional e dos valores culturais cristãos, lançou uma guerra contra a mídia. Chegou a colocar centenas de veículos de comunicação independentes nas mãos de seus parceiros, e criou um imenso aparato de segurança na fronteira para manter afastados imigrantes e refugiados. Jornais e revistas pró-Orbán costumam publicar listas de pessoas consideradas inimigas do Estado húngaro.

A Hungria claramente não é mais uma democracia, mas a política autoritária de Orbán tem mais apoiadores do que gostaríamos de admitir. Para muitos cidadãos, o regime de Orbán é um protetor dos interesses e da identidade nacional húngara diante dos impactos globalizantes de um sistema econômico capitalista implacável. Diferentes forças políticas dentro da Hungria formaram uma aliança para desafiá-lo nas eleições do próximo ano, mas não será surpresa nenhuma se Orbán continuar no cargo depois de abril de 2022. Como parte de sua estratégia para manter eleitores leais a seu partido, ele lançou uma campanha massiva de gastos públicos que inclui, entre outras coisas, uma enorme redução de impostos para as famílias e um mês extra para pagamento de aposentadorias. Ele também está tentando criar uma onda de histeria acusando a UE e os EUA de interferência nas eleições.

O governo de Viktor Orbán é um caso evidente de como o “populismo autoritário” funciona no mundo de hoje, onde a economia do neoliberalismo global deixou os Estados à mercê de poderosas forças de mercado, erodiu instituições sociais e privou as pessoas de seu patrimônio nacional.

O regime de Orbán não é, essencialmente, neoliberal. Na realidade, a política de Orbán constitui uma reação às intensificações neoliberais por meio da criação de um regime pós-neoliberal que “mescla autoritarismo, nacionalismo racista e patriarcal, clientelismo e neoliberalização parcial”, segundo a professora Dorit Geva. Seu regime é uma alternativa de extrema direita ao neoliberalismo global.

Sem dúvida, foi isso que Trump tentou imitar a partir do momento em que emergiu no cenário político, mas obviamente sem nenhum interesse em adotar o pacote completo do “nacionalismo econômico” de Orbán.

Na verdade, a difusão do “populismo autoritário” está intimamente ligada às consequências do projeto neoliberal em quase todos os casos que examinamos, independentemente de sua localização. Na Europa Central e Oriental, onde os programas não liberais ou governos autoritários se estendem da Hungria e Polônia à Sérvia, Bulgária, Eslováquia e República Tcheca, medidas neoliberais drásticas foram introduzidas com total desrespeito ao patrimônio nacional e ao bem-estar da comunidade. Austeridade, privatização, desregulamentação, degradação do trabalho, mercantilização das relações sociais e transferência de riqueza de baixo para cima, tudo isso constituindo os objetivos econômicos e políticos do projeto neoliberal, criaram desigualdades agudas e empurraram uma grande parcela da população para a marginalidade. Esses desenvolvimentos, combinados com um sentimento crescente de alienação em seu próprio país devido ao domínio da influência econômica estrangeira, fizeram de muitos um alvo fácil para os populistas de direita, especialmente a partir do declínio dos partidos da esquerda tradicional. No que diz respeito à imigração, conforme discutido pelos pesquisadores Anthony Edo e Yvonne Giesing, não há “nenhuma ligação obrigatória entre o aumento da imigração e o dos partidos de extrema direita”. O principal motor do aumento do populismo autoritário é o neoliberalismo e suas consequências econômicas, sociais e culturais.

Hoje em dia vemos uma tendência populista semelhante na maioria dos países da União Europeia, incluindo França, Alemanha, Espanha e Itália. Partidos autoritários, ou não liberais, estão ganhando terreno em todo o mundo ocidental, à medida que as consequências destrutivas do neoliberalismo se tornam cada vez mais pronunciadas e a esquerda continua a perder terreno.

Curiosamente, na América Latina, o ressurgimento da extrema direita ocorreu em um período em que o eleitor médio estava elegendo e reelegendo governos de esquerda. O objetivo dos partidos de extrema direita é claro: defender o capitalismo neoliberal impedindo que os socialistas e os partidos de esquerda radicais façam novas políticas e mudem a maré, contra as mudanças neoliberais.

Em ambos os casos, entretanto, é a intensificação das contradições do projeto neoliberal global que impulsiona a mudança em direção à democracia iliberal e ao populismo autoritário. O neoliberalismo é profundamente hostil à democracia. Na verdade, ele nos arrasta para a política autoritária porque, como observa Noam Chomsky, o neoliberalismo enfraquece a governança democrática em nível nacional e internacional por meio da “transferência [da] formulação de políticas públicas para tiranias privadas que são completamente irresponsáveis ​​em relação ao público”.

A implementação do projeto neoliberal pode ser tudo, menos um processo politicamente neutro. Requer a utilização dos aparatos repressivos e ideológicos do Estado para assegurar, manter e reproduzir sua hegemonia em sociedades divididas em classes. O uso da repressão e da propaganda do Estado foi essencial para o sucesso do neoliberalismo global. Como tal, o autoritarismo é apenas um sintoma do neoliberalismo: um fato que nem Biden nem nenhum dos convidados de sua Cúpula pela Democracia ousa reconhecer.

O que o futuro reserva para a democracia é obviamente impossível de prever, embora seja provável que o autoritarismo permanecerá conosco enquanto o neoliberalismo continuar vivo. É um consolo, entretanto, que o “populismo autoritário” não tenha mais um líder global. A derrota de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA em 2020 foi um grande golpe, embora apenas temporário, para o autoritarismo global. Isso ocorre porque Trump abraçou calorosamente vários líderes autoritários durante seus quatro anos no cargo, garantindo assim uma imensa legitimidade política a essa tendência crescente em direção à democracia iliberal. Este foi, de fato, um desenvolvimento único nos anais da política dos EUA, pois, ao contrário da maioria de seus antecessores na Casa Branca, que sempre se aliaram a ditadores e governantes autoritários dispostos a atender aos interesses dos EUA, Trump demonstrou apoio e admiração por líderes autoritários (Putin e Erdoğan, em particular) que poderiam também ser considerados inimigos dos Estados Unidos.

No entanto, é possível que Trump retorne à Casa Branca se decidir concorrer em 2024. Os democratas parecem incapazes ou sem interesse em salvaguardar o que resta da democracia nos Estados Unidos. Seu fracasso até agora em aprovar uma leio do direito ao voto (voting rights bill) é bastante desanimador, e a onda de mobilização entre os republicanos que buscam restringir a participação nas eleições é também um mau presságio do que está por vir. Um fracasso do Partido Democrata em fazer avançar uma agenda econômica e social que reduza os piores excessos do capitalismo poderia criar bases para um maior avanço do autoritarismo.