O engenheiro e militante Leonel Brizola nasceu neste dia em 1922. Sua ousadia e luta anti-imperialista adiou o golpe militar de 1964 e seu legado radical em defesa das mudanças estruturais é uma fonte de inspiração revolucionária até hoje.
Por: Aurelio Fernandes
Leonel Brizola é uma das maiores lideranças nacionalista revolucionária do Brasil do final do século XX e do limiar do século XXI. Caracterizou sua atuação política pela crítica impiedosa ao modelo econômico do capitalismo dependente e suas perdas internacionais e a concentração do poder dos meios de comunicação de massa.
Ele conseguiu personificar a radicalização dos movimentos populares e classistas nas lutas populares pelas chamadas “reformas de base” na primeira metade da década de 60 no período imediatamente anterior ao golpe de 64 e a defesa de um desenvolvimento nacional voltado para as maiorias dentro de uma perspectiva socialista.
Origem
Oriundo de uma família de camponeses pobres do interior do Rio Grande do Sul, viaja aos 12 anos para a cidade de Porto Alegre, onde concilia vários empregos – jardineiro, vendedor, topógrafo, servidor público e etc. – com os estudos, conseguindo se formar em Engenharia em 1949, aos 27 anos.
Em 1945 filia-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) atuando em sua juventude, Ala Moça do PTB, e elegendo-se deputado estadual em 1947. Aproxima-se das lideranças políticas de Getúlio Vargas, líder histórico do trabalhismo brasileiro e de João Goulart, futuro presidente do Brasil, casando com sua irmã, Neusa Goulart, que conheceu como militante na juventude do PTB.
Em 1951, Leonel Brizola sofre uma grande derrota política ao perder a disputa pela prefeitura de Porto Alegre devido a divisões internas no PTB. Em 1952 é nomeado Secretário de Obras do Rio Grande do Sul e retorna à Assembléia Legislativa daquele Estado em 1954. No ano seguinte, disputa novamente a prefeitura da capital gaúcha. Desta vez, vence a eleição e desenvolve um governo identificado com políticas voltadas para a educação popular, o saneamento, o transporte público e é apoiado pela maioria da população.
Como reflexo de sua atuação na prefeitura, Brizola não teve nenhuma dificuldade nas eleições de 1958, quando se elegeu governador do Rio Grande do Sul com mais de 55% dos votos válidos. Marca sua gestão pelo compromisso com a educação, construindo mais de 6.000 escolas, e pela implementação de políticas baseadas na lógica de desenvolvimento voltada para as maiorias, que o levou a enfrentamentos diretos com multinacionais estadunidenses localizadas naquele Estado.
Esse homem não é um amigo dos EUA
Seu governo criou a Caixa Econômica Estadual e conquistou o controle acionário do Banco do Rio Grande do Sul. Criou a empresa mista Aços Finos Piratini, articulou a instalação da Refinaria de Petróleo Alberto Pasqualini e estatizou a Companhia Rio Grandense de Telecomunicações, subsidiária da multinacional estadunidense International Telephone and Telegraph (ITT), e a Companhia de Energia Elétrica Riograndense, filial da multinacional estadunidense American and Foreign Power Company.
Essas ações foram consideradas pelo governo estadunidense um precedente muito perigoso na América Latina e um mau exemplo para Cuba, que ainda não tinha nacionalizado nenhuma empresa estrangeira. O presidente Kennedy declara: esse homem não é um amigo dos Estados Unidos.
Além disso, Brizola incentivou a ampliação da mobilização popular no sentido de ampliar os limites da democracia representativa. Ao assumir o governo, Brizola foi à sede do Departamento de Ordem Política e Social e ordenou a queima dos fichários políticos e de todo o arquivo da polícia política.
Durante seu governo sindicatos, associações de moradores, bairros e vilas, agricultores sem terra, professores e estudantes tiveram seus direitos democráticos e constitucionais garantidos. Brizola cria a Secretaria do Trabalho com o objetivo de garantir o direito dos trabalhadores e implementa a reforma agrária estimulando a formação do Movimento dos Agricultores Sem Terra (MASTER).
Em agosto de 1961 participa da delegação brasileira na Conferência da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Punta del Leste, Uruguai, onde conhece Ernesto “Che” Guevara. Durante o evento, Brizola é o único delegado a aplaudir, de forma entusiasta, a intervenção de Che quando este denuncia o papel do imperialismo estadunidense na América Latina. Brizola rompe com a delegação brasileira quando esta apóia a resolução contra Cuba, mas não parte de Punta sem antes conversar com o revolucionário argentino.
Adiando o golpe militar
Brizola volta ao Brasil e ao tomar conhecimento da renúncia do presidente Jânio Quadros assume a liderança de um movimento de resistência à tentativa golpista de impedir a posse constitucional do vice-presidente João Goulart, que se encontrava fora do país em visita oficial à Republica Popular da China.
Através da “cadeia da legalidade”, Brizola convoca, dos porões do Palácio Piratini o povo brasileiro a resistir ao golpe. O III Exército, o mais poderoso do país, adere à resistência democrática, milhares de pessoas em todo o país se mobilizam para a resistência e em Porto Alegre Brizola distribui armas ao povo e cria milícias de mulheres. A firmeza de Brizola e o crescente apoio popular e militar à legalidade, retardou a conspiração da direita e garantiu a posse de João Goulart.
A “Campanha da Legalidade” fez de Brizola um líder nacional. Em 1962, Brizola foi eleito deputado federal pelo antigo Estado da Guanabara, com uma votação recorde – 269 mil votos (cerca de 1/3 dos votos válidos). Como deputado federal, atuou veementemente na defesa da implantação da reforma agrária e pela distribuição de renda. Seu mandato foi marcado pela articulação da Frente de Mobilização Popular, formada por parlamentares, sindicalistas, estudantes, militares nacionalistas, camponeses obres e sem terra, dirigentes comunitários dos vários movimentos sociais e políticos populares e classistas, que tinha como principal objetivo pressionar para a realização das Reformas de Base que incluíam fundamentalmente a reforma agrária, a reforma bancária, a restrição a remessa de lucros, o combate a especulação imobiliária e a reforma universitária.
Ao observar a resistência dos conservadores e do imperialismo estadunidense às transformações em curso, Brizola convoca, através de uma rede de programas de rádio e do jornal Panfleto, o povo a se organizar em Grupos de Onze em defesa das Reformas de Base. Nos Grupos de Onze se encontram militantes sociais das mais variadas organizações de esquerda – comunistas, socialistas e nacionalistas revolucionários das mais variadas matizes – que iniciaram um embrionário processo de construção de uma vanguarda compartida da revolução brasileira em torno ao jornal Panfleto.
Uma vanguarda, liderada por Brizola, que na luta pelas Reformas de Base radicaliza as bandeiras de afirmação nacional do nacionalismo – o protecionismo à indústria, a intervenção estatal, a formação do mercado interno, a democracia política e social – dentro de uma visão anti-imperialista, revolucionária e popular e sustenta e aprofunda as lutas por uma transformação social de caráter estrutural capaz de abrir caminho para o poder popular e para o socialismo.
Exílio na ditadura
No Comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, Brizola defende a convocação de Assembléia Constituinte de operários, camponeses, sargentos, marinheiros e homens autenticamente identificados com as Reformas de Base que substituísse o Congresso reacionário e abertamente golpista. Porém, a dinâmica golpista foi mais rápida e o confronto entre este projeto de desenvolvimento voltado para as maiorias e os interesses das classes dominantes e do imperialismo norte-americano resultou na instauração do regime militar.
Brizola propõe a Jango que o nomeie ministro da Justiça e ao General Ladário Telles ministro da Guerra para coordenar a resistência. Mas Jango descarta essa possibilidade e desarticula o apelo legalista que ainda existia na oficialidade e nas massas populares. Com a deposição do presidente João Goulart pelo golpe de 1964, Brizola cai na clandestinidade antes de partir para o exílio no Uruguai. Aos 42 anos vai viver o mais longo exílio vivido por um político brasileiro.
Nos primeiros anos de exílio, Brizola e outros remanescentes dos Grupos de Onze organizam o Movimento Nacionalista Revolucionário, uma tentativa de resistência armada ao regime. A derrota da tentativa de insurreição popular no Rio Grande do Sul e das guerrilhas de Uberlândia e Caparaó demonstraram o quanto o campo popular estava desarticulado pela repressão e fez com que Brizola, que desde o início não acreditava na tese foquista e defendia a tese de insurreição popular, abandonasse a tese de luta armada contra o regime.
Em 1978, o presidente-general Ernesto Geisel inicia a estratégia de “abertura, lenta, gradual e segura” pela qual tudo “mudaria” para que não ocorressem mudanças profundas na estrutura de poder e no modelo econômico do país. A linha dura do regime montou uma lista negra proibindo o retorno de oito exilados: Brizola, Luís Carlos Prestes, Miguel Arraes, Paulo Freire, Francisco Julião, Paulo Shilling, Márcio Moreira Alves e Gregório Bezerra.
Esta lista indicava aquelas lideranças políticas que encarnavam de modo explícito a alegação dos setores de linha dura que afirmavam que seu retorno poderia levar o Brasil de volta à situação de “caos e subversão” que redundou no golpe militar de 64. Somente com a vitória da campanha da anistia Brizola retorna ao Brasil.
Reabertura democrática
As vésperas da anistia Brizola se exila nos Estados Unidos e começa a articular dentro e fora do Brasil um leque expressivo de lutadores sociais e políticos em torno da proposta de retomada da sigla PTB. Isso resultou no Encontro de Lisboa, em junho de 1979, onde os adeptos do projeto de refundação do PTB assumiram claramente a perspectiva do trabalhismo como caminho brasileiro para o socialismo. Esta articulação reunia desde deputados estaduais, federais e senadores do MDB, até militantes oriundos de organizações da nova esquerda que se envolveram na luta armada contra a ditadura a partir do AI-5, passando por militantes dissidentes do PCB, do velho PSB, até aqueles oriundos das primeiras tentativas de resistência armada em Caparaó e Uberlândia.
O novo PTB seria um partido que herdaria as tradições do nacionalismo democrático, mas as modernizaria e as superaria, propondo claramente o socialismo como meta. Um partido popular que se regeria por princípios democráticos, por militância ativa e permanente e que rejeitaria ser uma simples sigla eleitoral.
O perigo de uma sigla com profundo referencial na consciência popular nas mãos de uma liderança popular como Leonel Brizola, protagonista e liderança das lutas populares pelas reformas de base fez com que a ditadura militar, através de artifícios jurídicos, entregasse a sigla para políticos profissionais conservadores, levando Brizola a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Brizola foi eleito governador do Rio de Janeiro em 1982 e sua primeira administração foi marcada pelo investimento de cerca de 40% do orçamento para a criação de 500 CIEP’s, os Centros Integrados de Educação Pública, baseados em um projeto pedagógico integral e renovador que foram idealizados por Darcy Ribeiro, com prédios projetados por Oscar Niemeyer e chamados por Paulo Freire de maior projeto educacional da América Latina. Além disso, Brizola assume uma política de defesa dos direitos humanos das populações pobres do Estado e investe na defesa dos direitos dessas maiorias investindo nas mais variadas políticas públicas nas áreas de favelas. O povo do Rio de Janeiro apelida esses centros integrados de Brizolões.
Em 1984, Brizola se engaja na campanha nacional por eleições diretas para a presidência, a campanha das Diretas Já, organizando o maior comício dessa campanha no Estado do Rio de Janeiro. O projeto é derrotado em um Congresso Nacional conservador e, apenas em 1989, Brizola participa da primeira eleição direta à presidência da República desde o golpe militar de 1964, ficando em terceiro lugar, com uma diferença de 0,5% da votação nacional para Lula. No segundo turno apoia Lula, que foi derrotado por Fernando Collor.
Suas posições firmes em prol dos interesses do povo trabalhador, sempre defendendo a soberania nacional e denunciando a concentração dos meios de comunicação de massa faz com que alguns empresários, banqueiros e militares se envolvam em “planos de contingência” para uma possível “intervenção militar” caso Brizola fosse vitorioso.
Contra o neoliberalismo
No ano seguinte, pela segunda vez, Brizola conquista o governo do Rio de Janeiro. Cria a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais retomando a política educacional baseada nos CIEP’s e apostando no aprofundamento de seu aspecto político-pedagógico. Compromissado com a formulação e implementação de políticas públicas de combate à discriminação racial e de ação compensatória na defesa das populações discriminadas cria a Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Negras (SEDEPRON).
Brizola disputou novamente a presidência da República em 1994, mas desgastado principalmente por uma campanha difamatória sistemática da Rede Globo – que tem o monopólio dos meios de comunicação no Brasil – contra seu segundo governo no Rio de Janeiro e pelo avassalador avanço do pensamento neoliberal, obtém apenas 3,2% dos votos válidos. Seu partido, o PDT, passa por um processo de lutas internas pelo qual outras lideranças partidárias, influenciadas pelo neoliberalismo, tentam levar o partido a se “modernizar” em uma perspectiva de ruptura com seu projeto histórico nacional, popular e anti-imperialista e enfrentam a obstinação de Brizola na defesa desse projeto.
Após realizar campanha sistemática contra as privatizações e as políticas neoliberais do governo Fernando Henrique, que durou de 1995 a 2002, Brizola foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva em 1998. Mas os eleitores conduziram Fernando Henrique Cardoso à reeleição. Em 2000, aos 78 anos, com seu partido totalmente tomado pelas lutas internas vê-se obrigado a disputar a importante prefeitura do Rio de Janeiro e é derrotado.
Nesse período questiona a implantação das urnas eletrônicas no processo eleitoral, pois tendo sido vitima de uma tentativa de fraude digital na totalização dos votos em 1982, espanta-se com a facilidade com que é aceita a implantação das urnas eletrônicas sem que o voto seja impresso. Brizola sustenta que a não existência do voto impresso inviabiliza a possibilidade de realizar efetivas auditorias que garantam a transparência e a lisura do processo.
Em 2002, critico dos posicionamentos centristas do PT, articula uma Frente Trabalhista com a candidatura de Ciro Gomes como alternativa às candidaturas de Lula e José Serra e disputa a eleição para o senado no Rio de Janeiro, perdendo para o candidato apoiado pelas seitas pentecostais. No segundo turno apoia Lula novamente de forma entusiasta, mas imediatamente se frusta perante a indicação de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco de Boston e deputado federal eleito pelo PSDB, para o Banco Central, e com a continuidade da política neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. No primeiro semestre de 2003, capitaneado por Brizola, o PDT rompe com o governo Lula e aprofunda suas criticas à continuidade do modelo econômico neoliberal.
Morte
No dia 21 de junho de 2004 Brizola morre de infarto no Rio de Janeiro. Um dia antes articulava em sua casa apoios à candidatura do PDT à prefeitura do Rio de Janeiro. Em seu enterro ocorreram manifestações populares massivas de pesar no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul com palavras de ordem do tipo “Brizola guerreiro do povo brasileiro” ou “se Cuba tem Fidel, o Brasil tem Leonel”. Essas manifestações representaram o reconhecimento de um líder nacionalista revolucionário que, por manter sua biografia fiel aos interesses populares e nacionais, foi cerceado de todas as formas para não alcançar a presidência.
Segundo o jornal espanhol El Pais, “o velho leão da esquerda brasileira morreu na segunda-feira no Rio”. Na Grã-Bretanha, o jornal The Independent publicou que “Brizola foi o defensor dos mais pobres entre os pobres do Brasil”.
Fidel Castro, também lamentou a morte de Brizola:
“Em tempos difíceis como os que a humanidade enfrenta atualmente, Brizola será referência obrigatória para os lutadores nacionalistas e anti-imperialistas (…) desde muito jovem se destacou pelas suas firmes posições nacionalistas e foi, sem dúvida nenhuma, um dos precursores do avanço político e democrático presente hoje no Brasil”.
A biografia patriótica e revolucionária de Brizola nos torna conscientes de que para romper os laços que submetem as nações e a população brasileira e latino-americana à exploração e à opressão do grande capital será inevitável o choque frontal com o imperialismo, e que somente avançando – e não recuando ou conciliando – poderemos defender e aprofundar as conquistas populares no Brasil e em todo o continente latino-americano.
Veja em: https://jacobin.com.br/2022/01/um-trabalhista-radical/
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