Retrato da singular ultradireita da América Latina

Embora este não seja o lugar para oferecer uma análise conceitual detalhada sobre ultradireita e direita convencional na Europa, é importante apontar que dentro de cada um desses campos existem diferentes famílias de partidos políticos. Por um lado, no campo da direita convencional, podem ser identificados os partidos democrata-cristãos, conservadores e liberais, cruciais para a consolidação da democracia liberal na Europa Ocidental, pois se trata de partidos políticos que conseguem articular e canalizar ideias de direita no âmbito democrático [10]. Por outro lado, no campo da ultradireita, costuma-se diferenciar entre a direita populista radical e a extrema direita: a primeira tem crescido eleitoralmente graças à crítica ao establishment e à defesa, ao menos nominal – embora com tensões –, do sistema democrático (por exemplo, partidos como Vox na Espanha ou Reagrupamento Nacional na França), enquanto a segunda conta com um peso eleitoral muito reduzido devido ao seu ataque frontal contra a democracia e seu claro aspecto autoritário (por exemplo, Amanhecer Dourado na Grécia ou o Partido Nacional Democrata da Alemanha).

Em resumo, a realidade europeia atual é marcada por uma crescente fragmentação entre dois campos políticos de direita: a direita convencional e a ultradireita. A distinção entre ambas reside em sua radicalidade ao defender ideias de direita (particularmente, na dimensão sociocultural) e, acima de tudo, em sua relação com o sistema democrático. Mesmo que a ultradireita geralmente seja muito crítica da direita convencional e usualmente tente dominá-la, em alguns países da Europa Ocidental pode-se observar graus crescentes de cooperação – seja implícita ou explícita – entre ambas. Por exemplo, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Países Baixos, Itália, Noruega e Suécia já contaram ou contam hoje com governos nos quais a ultradireita participa formalmente ou tolera a formação de um governo de minoria, e a Espanha também no âmbito local. Por isso, vários acadêmicos falam de uma progressiva e preocupante normalização das ideias de ultradireita, o que tem importantes consequências para o sistema democrático [11].

Ultradireita na América Latina

Até pouco tempo atrás, o debate sobre a ultradireita era observado da América Latina como um fenômeno distante e localizado na Europa. No entanto, os triunfos eleitorais de figuras como Recep Tayyip Erdoğan na Turquia, Narendra Modi na Índia e Donald Trump nos EUA evidenciam que a ultradireita deve ser considerada uma corrente global. Sobretudo após a ascensão de Bolsonaro à Presidência do Brasil em 2018, o debate sobre a ultradireita também começou a ganhar preponderância na América Latina [12].

Agora, é importante refletir sobre como utilizar no contexto latino-americano os conceitos de ultradireita e direita convencional anteriormente explicados. A década de 2000 foi, em certo sentido, a “era de ouro” da esquerda na América Latina e é por isso que uma grande quantidade de estudos surgiu para compreender não apenas as causas e consequências dessa virada à esquerda, mas também para distinguir entre diferentes tipos de esquerdas dentro da região [13]. Justamente devido a essa hegemonia da esquerda, o estudo da direita foi deixado de lado por grande parte da academia. Em certo sentido, os elevados níveis de desigualdade socioeconômica imperantes na região permitiam imaginar que, em cenários de competição democrática, a esquerda teria uma vantagem comparativa sobre a direita, já que pode conectar com demandas transversais da sociedade em relação à necessidade de fortalecer o Estado para enfrentar tais desigualdades [14]. Em outras palavras, é difícil pensar que a direita possa ganhar eleições se mantiver uma oferta programática centrada na ideia de que a mão invisível do livre mercado pode por si só solucionar os problemas de pobreza e desigualdade característicos da região.

Essa argumentação continua válida até hoje, mas não se deve esquecer que, ao falar da disputa direita versus esquerda, as desigualdades que se pretende politizar podem ser de ordem tanto socioeconômica quanto sociocultural. Sob essa perspectiva, a direita pode tentar se diferenciar da esquerda por meio do desenvolvimento de temas socioculturais que ajudam a ativar demandas latentes da cidadania em torno de questões como aborto, casamento igualitário ou povos indígenas. De fato, o que caracteriza as “novas direitas” que vêm surgindo recentemente na América Latina é que se distinguem tanto da esquerda quanto da direita convencional por seu ataque deliberado à correção política e à crítica de ideias consideradas progressistas [15]. Felizmente, gradualmente o interesse pelo estudo das direitas na América Latina começou a aumentar, e em vários dos trabalhos dos últimos anos sobre o tema podemos encontrar o desenvolvimento de conceituações que convergem com os termos elaborados na Europa e em escala global. Dois trabalhos recentes ilustram esse ponto.

Por um lado, Simón Escoffier, Leigh A. Payne e Julia Zulver sustentam em seu livro sobre “a direita contra os direitos” que esta última deve ser compreendida como um novo projeto político definido como “uma mobilização coletiva institucional e extra institucional que pretende controlar, desmantelar ou reverter direitos específicos promovidos por comunidades e grupos previamente marginalizados e restaurar, promover ou avançar um statu quo ante de direitos políticos, sociais, econômicos e culturais tradicionais” [16]. Por sua vez, Lindsay Mayka e Amy Erica Smith, em seu trabalho sobre a “direita de base” na América Latina, propõem que esta última deve ser concebida como “um conjunto diverso de indivíduos e organizações que buscam manter hierarquias sociais percebidas como tradicionais ou naturais (…) Tais hierarquias incluem áreas como o patriarcado, a dominação econômica de grandes empresas ou latifúndios, ou a subordinação de indivíduos LGBTQ+ e indígenas latino-americanos” [17]. Esses dois trabalhos elaboram conceitos que deliberadamente procuram diferenciar atores da direita convencional (por exemplo, Sebastián Piñera no Chile ou Mauricio Macri na Argentina) de novas forças políticas de direita (por exemplo, Bolsonaro no Brasil ou Rafael López Aliaga no Peru) que colocam especial ênfase na invocação de temas como a oposição ao aborto, aos direitos LGBTQ+ e à educação sexual nas escolas.

Em outras palavras, o que caracteriza essa “nova direita” que parece estar emergindo na América Latina é a politização da dimensão sociocultural em detrimento da dimensão socioeconômica, com o intuito de mobilizar não apenas segmentos acomodados da sociedade, mas também setores populares que professam ideias conservadoras em relação a questões morais. Isso se torna particularmente evidente quando se considera a população evangélica e suas preferências eleitorais [18]. Essa “nova direita” também promove políticas de punitivismo penal contra a criminalidade, um tema transversalmente considerado pela cidadania latino-americana como urgente a ser enfrentado. A esse respeito, é importante indicar que a bibliografia acadêmica distingue entre “questões de valência” (valence issues) e “questões de posição” (position issues): enquanto as primeiras se caracterizam por gerar sentimentos de consenso entre a cidadania, independentemente das ideias e interesses individuais (por exemplo, necessidade de combater a corrupção ou a criminalidade), as segundas geram bastante dissenso porque se estruturam segundo a ideologia do eleitor e seus próprios interesses (por exemplo, favorecer o livre mercado ou o multiculturalismo) [19]. Essa distinção é relevante porque ajuda a compreender que, em vez de competir em todas as dimensões do espaço político, os líderes e partidos normalmente preferem dar mais protagonismo àqueles temas em que têm mais credibilidade e que os ajudam a se diferenciar de seus oponentes [20].

Até que ponto essa “nova direita” que alguns autores identificam na América Latina pode ser considerada ultradireita, seguindo a conceitualização discutida anteriormente? A semelhança é bastante evidente, pois se trata de forças políticas que não apenas adotam posturas de direita bastante radicais (especialmente, em assuntos socioculturais), mas também mantêm uma relação conflituosa com o sistema democrático, em particular, com o andaime liberal da democracia. Por sua vez, trata-se de forças políticas que – assim como seus correligionários europeus – são eminentemente reacionárias; isto é, são atores que se opõem ao ascenso das minorias que têm ganhado reconhecimento material e simbólico graças a políticas de acomodação de diversas ordens [21]. Como bem indica o trabalho de Lenka Bustikova, a ultradireita se mobiliza devido ao ressentimento contra grupos minoritários ascendentes [22]. Nesse sentido, a ultradireita não está necessariamente interessada na aniquilação ou erradicação das minorias, mas sim em suprimir seu desejo de exercer um maior poder político, influenciar as políticas públicas, obter recursos governamentais e adquirir posições de relevância. O ponto central sobre quais minorias têm ganhado terreno e são consideradas desafiadoras varia de acordo com os contextos nacionais e regionais. No caso da América Latina, tudo indica que a mudança do status quo das relações entre minorias e maioria está diretamente ligada a temas como gênero e identidade sexual, enquanto na Europa é muito mais relevante a temática migratória [23].

Uma série de trabalhos publicados pela Fundação Friedrich Ebert (FFE) permite ver como a ultradireita tem se articulado no continente latino-americano. Talvez uma das descobertas centrais desses trabalhos seja que, apesar de diferentes trajetórias políticas e origens ideológicas, todas as forças de ultradireita observadas na América Latina compartilham sobretudo a adoção de posturas moralmente conservadoras em relação a temas de gênero e políticas sexuais, bem como a defesa de punitivismo penal para enfrentar os problemas de criminalidade.

Ao pensar na ultradireita na América Latina, a Argentina é um dos casos mais chamativos pelo rápido e inesperado ascenso eleitoral de Javier Milei e pela radicalidade tanto de suas ideias quanto de seu estilo de liderança. Gabriel Vommaro revela que o característico de Milei é desenvolver uma série de inovações programáticas, muitas das quais são bastante oportunistas [24]. Assim, por exemplo, até pouco tempo atrás Milei não assumia posturas conservadoras em relação a temas morais, mas agora ostenta uma posição contrária ao aborto. No entanto, professa ideias libertárias para defender questões como o livre mercado e justificar sua não oposição ao casamento igualitário. Por sua vez, a contribuição de Vommaro também nos ensina que a incapacidade de estabilizar a economia (particularmente, a inflação), tanto na administração de Macri quanto no subsequente governo peronista, gerou um descontentamento contra a chamada “casta” política, que foi explorado muito habilmente pelo discurso libertário e populista de Milei.

O caso de Bolsonaro no Brasil é talvez o exemplo mais conhecido de ultradireita na região latino-americana. Lucio Rennó revisa as políticas implementadas durante o governo de Bolsonaro e demonstra que, à medida que sua campanha de reeleição se aproximava, aumentaram a radicalidade e o aspecto antidemocrático de seu governo [25]. Por isso, seu artigo evidencia que, embora não haja dúvida quanto à catalogação do fenômeno Bolsonaro como ultradireita, é bastante difícil saber se constitui um caso de direita populista radical (isto é, que mantém uma relação antagônica com a democracia liberal) ou se se trata, mais propriamente, de um caso de extrema direita (com uma postura contra a democracia em termos absolutos). Por fim, a análise da situação brasileira permite supor que, mesmo que Bolsonaro tenha poucas chances de continuar liderando a ultradireita, tudo indica que o bolsonarismo como projeto político continuará existindo no país.

A presença da ultradireita no Chile é bastante nova e está relacionada com o surgimento da figura de José Antonio Kast, que deu vida ao Partido Republicano. Lisa Zanotti indica que se trata de um projeto de ultradireita que deve ser compreendido como uma cisão da direita convencional. De fato, tanto Kast quanto vários líderes do Partido Republicano vêm de partidos da direita convencional que, na opinião deles mesmos, se tornaram excessivamente moderados tanto na dimensão socioeconômica quanto na sociocultural e, por essa razão, supostamente cederam ao progressismo. Essa contribuição revela um rápido crescimento eleitoral da ultradireita em um período muito curto de tempo, o que eventualmente pode acarretar tensões internas, já que existem dentro dela diversas facções e não é totalmente evidente que possam manter uma relação harmônica entre si.

A Colômbia se destaca na América Latina pela força dos partidos de direita e pela fraqueza dos partidos de esquerda. No entanto, Sandra Botero e José Miguel Jaimes Prada argumentam que até hoje não se vislumbram casos indiscutíveis de ultradireita no país e, em sua opinião, seria errôneo catalogar o ex-presidente Álvaro Uribe ou o ex-candidato presidencial Rodolfo Hernández como exemplos de ultradireita [26]. A única liderança política que caracterizam como o representante mais nítido da ultradireita colombiana é a da senadora María Fernanda Cabal, que adota os discursos próprios dessa tendência, embora atualmente ainda faça parte de um partido político da direita convencional. Em todo caso, os autores sugerem que a eleição de Gustavo Petro representa um ponto de inflexão na situação política colombiana e uma situação de crise para a direita, de modo que atualmente surgem oportunidades para que líderes e grupos da direita convencional acabem mudando e instaurando um projeto de ultradireita. De fato, os autores indicam que setores afins ao uribismo estão hoje em dia tentados a seguir nessa direção.

Junto com Bolsonaro no Brasil, Nayib Bukele em El Salvador é o outro exemplo de ultradireita na América Latina que conseguiu acessar o Poder Executivo. Manuel Meléndez-Sánchez oferece uma análise desse caso de estudo, destacando que se trata de uma liderança política que, em seus primórdios, carecia de um perfil claro de ultradireita, mas que com o passar do tempo desenvolveu uma agenda programática com um marcado tom conservador em questões morais [27]. Por sua vez, as políticas de confronto à criminalidade são extremamente conflitantes com o Estado de direito e o andaime liberal do sistema democrático. A reeleição de Bukele no início deste ano pavimenta o caminho não apenas para a consolidação de seu projeto político, mas também para a continuidade do processo de erosão democrática que El Salvador está vivenciando.

Comparado com os demais países da América Latina, o México se destaca pela ausência de líderes e partidos de ultradireita eleitoralmente bem-sucedidos. Como explicar essa situação? Para responder a essa pergunta, Rodrigo Castro Cornejo oferece uma análise que se foca nas peculiaridades do governo de Andrés Manuel López Obrador (AMLO) [28]. Dado que este último não adotou uma agenda liberal em termos culturais, trata-se de um projeto de “esquerdismo sem progressismo” que consegue satisfazer segmentos do eleitorado que poderiam se sentir atraídos por ofertas programáticas de ultradireita. No entanto, AMLO está prestes a terminar seu mandato e não está claro se quem o substituirá (Claudia Sheinbaum do Partido Morena) conseguirá continuar contando com o apoio de potenciais eleitores de ultradireita, que poderiam ser reunidos por figuras políticas novas de maneira bem-sucedida.

Embora seja verdade que no Peru abundam lideranças personalistas e é praticamente impossível encontrar organizações partidárias robustas, na última década coexistiram no país diferentes projetos de direita que conseguiram mobilizar importantes segmentos do eleitorado. Carlos Meléndez oferece uma análise desses diferentes projetos políticos, mais próximos da direita convencional, mas sugere que recentemente está se configurando uma iniciativa política de ultradireita [29]. A figura-chave é Rafael López Aliaga, que, em certo sentido, “colonizou” o partido político Renovación Popular e, a partir de sua posição de prefeito de Lima, está tentando articular um exercício governamental de ultradireita, principalmente por meio da defesa de medidas extremamente conservadoras no âmbito sociocultural, bem como por seu enfrentamento populista com certos setores da elite empresarial.

Por fim, o Uruguai também é um caso de estudo interessante a ser considerado. Após uma longa hegemonia do projeto político de esquerda do Frente Amplio, a direita reconquistou o Poder Executivo nas eleições de 2019. O governo do atual presidente do país, Luis Lacalle Pou, pertence à direita convencional, mas para alcançar uma maioria no Congresso, dependia em parte dos votos de um partido de ultradireita: Cabildo Abierto. Talita Tanscheit explica as singularidades desse caso de estudo, que adota posturas moralmente conservadoras e defende políticas de “mão dura” contra a criminalidade no contexto uruguaio [30]. Vale ressaltar que Guido Manini Ríos, o principal líder de Cabildo Abierto, foi anteriormente comandante em chefe do Exército Nacional e, por isso, não é casual que esse projeto político tenha uma importante influência no mundo militar e tenda a elaborar uma leitura revisionista do regime autoritário.

Algumas explicações

Os trabalhos citados reforçam a ideia de que a ultradireita é um projeto político em ascensão ao longo e largo da região. A grande incógnita é como explicar esse fenômeno. Não se trata de uma simples casualidade que forças de ultradireita com diferentes origens ideológicas e organizacionais estejam ganhando peso eleitoral em um curto espaço de tempo em diferentes países do continente. No entanto, não contamos hoje em dia com suficiente teorização para dar conta desse fenômeno. Por isso, resulta mais plausível apresentar por ora alguns argumentos tentativos, que têm maior peso em alguns países do que em outros, mas que em seu conjunto nos ajudam a oferecer um diagnóstico preliminar sobre o ascenso da ultradireita na América Latina.

Em primeiro lugar, parte do crescimento eleitoral de atores de ultradireita obedece ao castigo dos eleitores aos governantes em exercício (incumbentes), que na maioria eram de esquerda até pouco tempo [31]. A hegemonia das forças de esquerda durante a década de 2000 chegou ao fim devido a uma combinação de fatores, entre os quais se destacam o final do auge do preço das matérias-primas e a politização de escândalos de corrupção que afetaram seriamente a credibilidade da esquerda. Sob esse ângulo, o esgotamento de muitos dos governos de esquerda abriu caminho para que fossem rejeitados nas urnas, o que gerou um espaço para o crescimento de atores tanto de direita convencional (como Macri, na Argentina) quanto de ultradireita (como Bolsonaro, no Brasil).

Em segundo lugar, dado que a criminalidade e a segurança pública são problemas que afetam seriamente a população latino-americana, a ultradireita pode politizar essa questão para criticar os governos de diferentes cores políticas e se apresentar como a única opção política disposta a tomar medidas extremas para enfrentar o problema. Não é casual que hoje em dia Bukele seja visto como um modelo a ser imitado por grande parte dos líderes da ultradireita latino-americana. Ao fazer isso, exaltam o sucesso de Bukele em reduzir a criminalidade, mas ignoram as evidências de organismos internacionais como Anistia Internacional e Human Rights Watch sobre não apenas a violação sistemática das garantias mais básicas do devido processo, mas também a contínua erosão da independência judicial, bem como das garantias para a liberdade de imprensa e a atuação da sociedade civil.

Em terceiro lugar, um motivo que ajuda a compreender o ascenso eleitoral das ultradireitas na América Latina é o esgotamento e a crise dos projetos de direita convencional. Quando estes últimos são incapazes de elaborar ofertas programáticas que cativem amplos segmentos do eleitorado, gera-se um vazio de representação que pode ser habilmente utilizado por (novas) forças de ultradireita que não apenas criticam a esquerda, mas também buscam se diferenciar e transcender a direita convencional. A esse respeito, é paradigmática a situação no Chile. Lá, a direita convencional foi gradualmente moderando-se para se adaptar a uma sociedade com posições cada vez mais progressistas em termos tanto socioeconômicos quanto socioculturais, o que certamente facilitou seu crescimento eleitoral e aumentou sua capacidade de conquistar o Poder Executivo [32]. No entanto, o último governo de Sebastián Piñera (2018-2022) terminou extremamente deslegitimado não apenas pela pandemia de covid-19, mas também, e sobretudo, pelo estalido social que o país experimentou no final de 2019. Em decorrência desse desfecho negativo, abriu-se uma janela de oportunidade que a ultradireita liderada por Kast soube explorar astutamente.

Em quarto e último lugar, a ultradireita latino-americana certamente se beneficia de um ambiente de crescimento das ultradireitas em escala global. Em um mundo cada vez mais interconectado, os atores políticos não operam no vácuo; operam, na verdade, em contextos vinculados aos eventos de outras latitudes. A difusão de projetos de ultradireita é uma realidade muito pouco estudada [33], mas, em todo caso, é bastante evidente que existem redes de apoio transnacional de ultradireita ativas na América Latina que funcionam de maneira muito similar às redes de apoio transnacional a favor de causas progressistas, celebremente estudadas por Margaret Keck e Kathryn Sikkink [34]. De fato, o Fórum Madrid criado recentemente pelo Vox na Espanha pode ser visto como uma tentativa deliberada de difusão de ideias de ultradireita entre o Norte e o Sul.

Além dos argumentos que ajudam a compreender o ascenso da ultradireita na América Latina, é importante indicar o ceticismo acadêmico frente a uma possível interpretação simplista: a ideia de que os eleitores da região estão se tornando mais conservadores e que, portanto, há uma pressão da sociedade por uma reação contra posturas progressistas em termos culturais. A esse respeito, a evidência empírica disponível revela que não há uma guinada conservadora no eleitorado do continente [35]. De fato, Lucas de Abreu Maia, Albert Chiu e Scott Desposato mostram com dados de opinião pública que não houve aumento na rejeição ao casamento igualitário ou à participação de pessoas lgbti+ em eleições [36]. Mais exatamente, pode-se detectar um paradoxo: a grande maioria dos países latino-americanos tem avançado na promoção da igualdade de gênero e na garantia dos direitos lgbti+, ao mesmo tempo em que se observa o ascenso de atores de ultradireita que se posicionam contra essas políticas [ 37].

Como explicar esse paradoxo? A resposta deve se concentrar no estudo da oferta política, ou seja, no papel que os atores políticos desempenham ao levantar determinados temas, ativando demandas dentro da cidadania que podem estar em estado de latência. Assim como na Europa as políticas de acomodação a favor da população migrante despertaram ansiedades e sensações de perda de status em determinados segmentos da população, é possível especular que na América Latina as políticas de acomodação nos direitos das mulheres e na estrutura da família abriram a estrutura de oportunidades políticas para que líderes e partidos ativem sentimentos de temor frente a essas mudanças culturais. Por isso, é relevante estudar a ultradireita na América Latina, já que se trata de atores políticos que de maneira deliberada pretendem mobilizar o eleitorado para retornar à antiga ordem de hierarquias em temas sexuais.

A modo de fechamento, cabe destacar que o auge da ultradireita na América Latina é um fenômeno muito recente e que merece ser estudado em detalhe. A evidência empírica disponível para outras regiões do mundo revela que essas forças políticas têm um impacto negativo sobre o sistema democrático [38]. Agora, a capacidade da ultradireita de erodir a democracia liberal repousa não apenas na possibilidade de acessar o Poder Executivo, mas também na influência que exerce sobre o conjunto do sistema político, particularmente na pressão que exerce para que a direita convencional se radicalize e, portanto, deixe de sustentar as regras do jogo formais e informais próprias da democracia liberal. Em consequência, é preciso analisar tanto o ascenso da ultradireita na América Latina quanto a potencial transformação da direita convencional. Em grande medida, dessa última depende que as ideias da ultradireita se normalizem e permeiem, portanto, o sistema político.