O grande impasse da agricultura na Índia

O colapso da União Soviética, até então um relevante parceiro comercial, e a elevação dos encargos com energia, após a Guerra do Golfo em 1991, desencadearam uma rápida deterioração na balança de pagamentos. Para enfrentar tal situação, a Índia buscou ajuda financeira do FMI. As condições impostas pelo Fundo conduziram à reestruturação das políticas econômicas, levando o governo a implementar, a partir de 1991, uma série de medidas de liberalização econômica. A orientação para o mercado teve um impacto rápido na agricultura indiana. Os rendimentos e a oferta de produtos comerciais cresceram significativamente. Entre 1991 e 2024, a produção de arroz aumentou 90% e a produção de trigo dobrou. Atualmente, a Índia é o maior exportador mundial de arroz! Esse sucesso agrícola, no entanto, foi acompanhado por um aumento nas desigualdades sociais, econômicas e regionais, já que os agricultores que se beneficiaram dessas reformas foram os mais capitalizados, aqueles com as maiores propriedades, que têm acesso aos canais de irrigação e são próximos às autoridades públicas.

A questão alimentar permanece, acima de tudo, porque embora a participação da agricultura no PIB tenha caído – de 27% em 1992 para 16% em 2018 (e 17% em 2021) -, o setor agrícola continua a empregar mais pessoas do que a indústria e os serviços. Constituído essencialmente por propriedades de dimensão extremamente reduzida — 86% delas abrangem menos de dois hectares — e, por essa razão, com dificuldades em aproveitar as oportunidades proporcionadas pelos mercados urbanos ou externos, o panorama agrícola e rural da Índia ainda enfrenta cenários de insegurança alimentar aguda. A pobreza rural se reflete nos principais dados de segurança alimentar: em 2020, 14% da população indiana sofria de desnutrição. Entre as crianças menores de 5 anos, a situação é ainda mais grave, com 33,4% apresentando atraso no crescimento e 27,4% nascendo com baixo peso, comprometendo seu desenvolvimento físico e cognitivo. A anemia, por sua vez, afetava mais da metade das mulheres em 2018.

Neste contexto, não é surpreendente que as tentativas de liberalização do sistema de preços agrícolas sejam causa de protestos massivos, como foi o caso em 2020-21. Os protestos dos agricultores indianos de 2020-2021 foram contra leis descritas como “leis anti-agricultores” por muitos sindicatos agrícolas, que consideravam que a liberalização dos preços daria demasiado poder de barganha às empresas. Os protestos exigiam a criação de uma lei de preço mínimo garantido, para impedir que as empresas controlassem os preços. Em novembro de 2021, após mais de um ano de conflito com os camponeses, o governo desistiu de sua reforma. A retomada das manifestações em 2024 mostra, no entanto, que a questão agrícola continua candente e a sua equação determinará em parte a estabilidade econômica e política do subcontinente indiano.

A Índia demonstrou no passado que pode enfrentar os seus principais desafios. Sua ambição global é legítima. É o país mais populoso do mundo, possui recursos valiosos, como uma população jovem, centros acadêmicos de excelência, uma grande diáspora e um setor empresarial dinâmico. Suas boas relações com os Estados Unidos e a Rússia são também uma vantagem no concerto das grandes potências mundiais. A China, seu poderoso vizinho, é certamente um rival com quem a Índia mantém relações conflituosas numa série de assuntos estratégicos. Mas o pragmatismo parece prevalecer e o conflito tende a ser administrável, como mostram recentes aproximações diplomáticas. No entanto, sua questão agrícola e alimentar permanece central e os desafios ambientais, como as secas, as inundações e os danos ecológicos da revolução verde – tais como degradação do solo, salinização e poluição das águas subterrâneas – são cada vez mais visíveis. Sem enfrentar a questão rural e sem implementar uma estratégia de desenvolvimento sustentável em grande escala, a ambição global da Índia corre o risco de ser prejudicada.