Estudo aponta intensificação e diversificação das formas de expropriação do território indígena em 2019, primeiro ano de Bolsonaro. Invasões e ataques mais que dobraram na comparação com 2018.
José Maria Guajajara, de 61 anos, está com medo. Nos últimos 15 anos, 50 representantes de seu povo foram assassinados – uma média superior a três por ano. O ancião teme que a morte de seu filho Paulo Paulino Guajajara, em novembro do ano passado, no Maranhão, torne-se apenas um número.
“Eu só quero a justiça, porque não estão contando a história certa pra mim”, diz ao telefone, da cidade de Amarante (MA). Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal devolveu o inquérito sobre a execução de Paulino à Polícia Federal, que havia descartado a hipótese de emboscada, bem como qualquer relação com conflito étnico.
Assim como o pai, Paulino integrava o grupo dos “Guardiões da Floresta”, indígenas legitimados pela Funai e o Ibama para realizar ações de proteção do seu território em diferentes áreas do Maranhão. Ele faz parte das estatísticas do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Nesta quarta-feira (30/09), foram divulgados os dados referentes a 2019, primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro. O estudo revela um agravamento generalizado dos indicadores.
Apesar de ligeira queda do número de homicídios na comparação com 2018, os casos de violência mais que dobraram, de 110 para 276 ocorrências. A publicação elenca 19 categorias de violência, incluindo ameaças, racismo e desassistência de saúde. No ano passado, 16 delas registraram aumento.
Vinculado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Cimi destaca no sumário executivo do relatório a intensificação e diversificação das formas de expropriação do território indígena. Como exemplo, a organização cita a onda de incêndios na Amazônia e no Pantanalno ano passado, que se repetem em 2020 mesmo após ampla repercussão internacional.
“Muitas vezes, as queimadas são parte essencial de um esquema criminoso de grilagem, em que a ‘limpeza’ de extensas áreas de mata é feita para possibilitar a implantação de empreendimentos agropecuários”, diz o estudo. O indicador que mede “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” saltou de 109 casos em 2018 para 256 no ano passado, um aumento de 134,9%.
Reflexos de Brasília
Roberto Liebgott, coordenador do Cimi e um dos organizadores do relatório, explica que os queimadas levam a uma migração forçada de povos indígenas, o que intensifica a vulnerabilidade dessas populações. Na avaliação de Liebgott, a deterioração da proteção territorial tem relação com a política e o discurso adotados pelo governo desde seu início.
“Com Bolsonaro, houve uma espécie de sinalização para que todas as áreas fossem invadidas por quem tivesse algum tipo de interesse de exploração econômica. Antes, havia um processo de invasão sistemático, mas que nos parecia mais cuidadoso com relação a um impacto tão ostensivo como o visto agora, quando se incendeia tudo”, diz Liebgott.
As 256 invasões observadas no ano passado se desmembram em 544 ocorrências, pois registram mais de um dano ou conflito. Desse total, 208 tinham no ato de invadir a motivação central. Outras 89 diziam respeito à exploração ilegal de madeira e desmatamento, enquanto 39 estavam relacionadas ao garimpo e à exploração mineral nas terras indígenas.
Saiba mais em: https://www.dw.com/pt-br/relat%C3%B3rio-mostra-disparada-na-viol%C3%AAncia-contra-ind%C3%ADgenas/a-55103989
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