Aval foi dado pela Fundação Palmares para o Ibama emitir licença prévia. Movimentos e organizações solicitam o cancelamento da licença e a suspensão do licenciamento.
Por Tracy Costa
Pelo menos 259 famílias de quatro comunidades quilombolas localizadas no município de Óbidos, no oeste do Pará, poderão ser impactadas com a construção de uma linha de transmissão na região. O aval foi dado pela Fundação Cultural Palmares (FCP) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emita licença prévia.
A decisão foi tomada sem a necessária consulta prévia aos quilombolas das comunidades Arapucu, Muratubinha, Mondongo e Igarapé Açu dos Lopes. Em nota, movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam a anuência da FCP, em meio a pandemia do coronavírus.
Diante da impossibilidade de realizar a oitiva aos quilombolas por causa do isolamento social, a Fundação optou por dar o seu aval para que o processo de licenciamento ambiental siga para a próxima etapa, segundo a FCP, a consulta será realizada posteriormente, mas ocorre que as comunidades quilombolas sequer foram informadas de tal decisão. Segundo a nota, a anuência de Sérgio Nascimento de Camargo, presidente da Fundação Palmares, foi encaminhada ao Ibama no dia 26 de maio.
Os movimentos, organizações e deputados solicitam o cancelamento da licença prévia e a suspensão do processo de licenciamento até que haja condições para que os quilombolas sejam consultados como assegura a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
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