Arquitetos e urbanistas somam-se aos sem-terra e a construtores populares para articular saberes do campo com o direito a casas dignas. Iniciativa mobiliza autogestão e técnicas bioconstrutivas para cobrir apagão de programas do governo
Por Clivia Mesquita e Julia Gimenez, na página do MST
Terra, madeira, bambu, palha, pedra. Esses são alguns materiais locais que serão utilizados para construção de moradias agroecológicas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira no próximo ano. Em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RJ) e universidades públicas, será desenvolvido um projeto de habitação de interesse social protagonizado por 63 famílias organizadas no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Macaé.
Com base na agroecologia, a iniciativa aposta na autogestão para promover habitação de qualidade que leva em conta o modo de vida no campo e o conhecimento popular. O projeto consiste na produção de um canteiro, escola de habitação, saneamento ecológico e energia renovável, envolvendo um coletivo de agricultores, construtores populares, arquitetos, engenheiros, sociólogos, assistentes sociais e agrônomos.
Em tempos de emergência sanitária, o PDS Osvaldo de Oliveira conseguiu reverter uma ação de despejo no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). As famílias Sem Terra são referência na produção agroecológica de alimentos no assentamento que existe há 10 anos no Norte Fluminense. Para a coordenadora da Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CATHIS) do CAU-RJ, Maira Rocha, a assistência técnica em habitação agroecológica atrelada ao tema da alimentação é mais um instrumento que fortalece a permanência das famílias.
“A comunidade entende seus direitos, seus saberes, e transforma em luta, construção e processo. É muito admirável. No campo da arquitetura e do urbanismo, falamos muito pouco de moradia rural. O MST e o PDS Osvaldo de Oliveira nos dizem que precisamos de moradia em todas as regiões. A conexão com as questões relativas à moradia e como isso está para além da casa. É o território, a auto organização, a alimentação, todo um processo de articulação popular entendendo que habitação é muito mais que a casa”, afirma a arquiteta.
Está previsto na Constituição brasileira: moradia é um direito fundamental e deveria ser garantido por meio de políticas públicas. Até os anos do governo Lula e Dilma, com a criação do Plano Nacional de Habitação, de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) e o Sistema e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS/FNHIS), abriram-se uma série de políticas orientadas à melhoria do quadro de precariedade habitacional do Brasil.
Ao longo desses anos, diversos assentamentos do MST conseguiram acessar projetos habitacionais que permitiram a construção de moradias e espaços coletivos a partir da autogestão, com apoio das assessorias técnicas e a contribuição de universidades. Porém, após o golpe de 2016, os pequenos avanços de uma longa história de desigualdade habitacional sofreram um forte retrocesso que obriga a continuar a luta e organização em um clima adverso, tanto em contextos urbanos como rurais.
Para o arquiteto Fernando Minto, do Coletivo Terra de Assessoria Técnica do MST no Rio de Janeiro, a pouca expressividade dos programas de habitação no campo se devem à falta de assessoria técnica e próprio desconhecimento da população sobre a existência do programa, “além de ofertar um tipo de moradia padronizada que desconsidera as diversidades culturais e outras possibilidades de modos de vida.”
Em 2019, o acampamento Edson Nogueira, em Macaé, também foi contemplado com o edital de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social da CAU-RJ. Aulas práticas e teóricas de bioconstrução foram inseridas na grade curricular da Unidade Pedagógica de Agroecologia.
No PDS Osvaldo de Oliveira, o projeto começa ano que vem em conjunto com a Universidade Federal Fluminense (UFF) Rio das Ostras, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Macaé, Núcleo de Solidariedade Técnica (Soltec/UFRJ) e Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) da Fiocruz. O direito à assessoria técnica pública e gratuita para construção de habitação de interesse social está prevista pela Lei Federal 11.888 de 2008. Além do MST, mais dois projetos ligados a movimentos sociais no campo e na cidade foram contemplados na seleção pública do CAU-RJ este ano.
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