Por Leonardo Wexell Severo
“O presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, vem agindo de forma corrupta em relação ao patrimônio público, lenta e atrasada em relação ao coronavírus, repressora em relação a manifestações democráticas e desrespeitosa em relação às autoridades indígenas. Isso é o que faz com ele que seja considerado por cada vez mais comunidades como persona non grata”. A afirmação é da deputada Sonia Gutierrez Raguay, líder da bancada do Winaq, movimento político fundado pela dirigente indígena e Prêmio Nobel da Paz (1992) Rigoberta Menchú, em entrevista exclusiva.
De acordo com a parlamentar, passados quase um ano e três meses que o governo neoliberal assumiu, sua tendência se mantém e “é a de ir cooptando na base da corrupção”. “Giammattei tem 17 deputados, uma minoria dentro dos 160 do Congresso, mas desde o início fez um pacto com diferentes partidos para controlar o parlamento e subordiná-lo, adotando uma série de práticas condenáveis e retrocessos em relação aos direitos humanos”, explicou.
Assim, apontou Sonia Raguay, uma das primeiras leis que tentou impor de todas as formas foi a que limitava e criminalizava a participação da sociedade civil organizada. “A medida buscava que Organizações Não-Governamentais (ONGs) que, na sua opinião, atentassem contra a institucionalidade do Estado pudessem ser encerradas e seus dirigentes penalizados. Era uma legislação totalmente nefasta, e a aprovaram. Porque já tinham os deputados alinhados com o Executivo. Foram apresentadas ações legais contra essa iniciativa, mas o presidente não se deteve e a sancionou. Apresentamos ações contrárias e conseguimos que o Tribunal Constitucional suspendesse a sua entrada em vigor. Havia uma clara ação do Executivo, mancomunado com o Legislativo, para delimitar direitos humanos e, neste caso, o direito à organização”, esclareceu.
A líder da bancada do Winaq recordou que, assim que apareceu a pandemia, no dia 12 de março de 2020, foram acionados empréstimos em torno de 20 bilhões de quetzales (US$ 2,59 bilhões) com diferentes instituições financeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano. “Mas só depois de passados cinco meses é que iniciou a ser vista alguma implementação. Somente após avanços na fiscalização realizada por muitos deputados e de auditorias da sociedade civil organizada. Porque durante cinco meses não se viu nada de parte do governo para o combate à pandemia, não houve apoio, nada, seja em matéria sanitária ou econômica”, protestou.
Agiam indiferentes à gravidade da situação e diante de uma enorme quantidade de casos de Covid-19, condenou a deputada, “e tínhamos um sistema de saúde pública de registro de dados em que realmente não havia nenhum tipo de controle”. “O critério de alteração e manipulação de dados gerou o descontentamento de muita gente, pois era um sistema nada confiável”, frisou.
Com 17,6 milhões de habitantes, a Guatemala foi o primeiro país da América Central a alcançar a cifra dos cinco mil óbitos, em janeiro. E para fazer frente à pandemia, este ano, o Congresso destinou 1,5 bilhão de quetzales (US$ 194 milhões) à vacinação. “Então começamos o ano com a aprovação dos recursos para a aquisição de vacinas mediante o mecanismo Covax – consórcio global liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – que integramos, conjuntamente com outros governos da região. Mas é importante frisar que os mecanismos de aproximação iniciaram somente em novembro ou dezembro passado, o que nos retardou”, disse.
E o problema não foi apenas ter atrasado o investimento no aspecto da vigilância sanitária, deixando de se antecipar ao problema da pandemia que, cedo ou tarde, ria explodir. Ou em acionar tardiamente a rede de compra das vacinas, esclareceu a parlamentar, mas também em protelar o apoio à população mais necessitada. “Vimos pelo trabalho de fiscalização, realizado pelo Congresso, que integraram a lista do bônus família de mil quetzales (US$ 129,5) gente que não necessitava. Fizeram parte da lista pessoas já falecidas e que não estavam no país”, ressaltou.
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