A postura do governo revela-se como uma estratégia suicida para os derivados de petróleo, mas que vem sendo mantida a ferro e fogo desde o governo Temer
Por Paulo Kliass |Créditos da foto: (Reprodução/fup.org.br)
As novas ameaças de uma paralisação geral nos transportes rodoviários por parte das lideranças dos caminhoneiros traz mais um condimento no debate a respeito das alternativas à atual política de preços do setor petrolífero. No caso específico, a elevação sistemática dos preços do óleo diesel tem provocado sérias dificuldades para a sobrevivência dos operadores do sistema.
A postura do governo revela-se como uma estratégia suicida para os derivados de petróleo, mas que vem sendo mantida a ferro e fogo desde o governo Temer. Logo depois do golpeachment contra Dilma Roussef em 2016, quando Henrique Meirelles assumiu o comando da economia, foi introduzida uma suposta “regra de mercado” para a definição de preços de produtos como gasolina, óleo diesel, gás de cozinha e os demais derivados.
A partir daquele momento, abandonou-se o objetivo de assegurar a soberania nacional em termos de produção e de refino na cadeia petrolífera. Na verdade, as elites tupiniquins incorporam como sendo genuinamente sua a estratégia norte-americana de substituir o modelo que colocava um papel de relevo e destaque para a Petrobrás, que culminou na sua quase destruição a partir das denúncias trazidas à tona nas sucessivas etapas da Operação Lava Jato. A empresa foi colocada sob ataque diário na grande imprensa, como se a sua natureza pública estivesse na base dos escândalos de corrupção envolvendo grandes conglomerados do capital privado e esquemas políticos e eleitorais de diferentes partidos.
Abandono do projeto de soberania nacional.
A partir de então, os volumes de investimento da Petrobrás foram sendo reduzidos de forma significativa, com consequências diretas e imediatas sobre a capacidade de crescimento do conjunto de nossa economia. Entre 2014 e 2020, por exemplo, a contribuição da empresa para a formação bruta de capital fixo do país caiu pela metade, despencando de 7,6% para 3,8%. Além disso, foi colocada em marcha uma operação visando a redução da capacidade de refino da mesma. O Brasil, que havia alcançado a autossuficiência no quesito petróleo em 2006, voltou a depender da dinâmica no mercado internacional para seu próprio abastecimento. Caso as reservas descobertas do Pré Sal a partir de 2007 tivessem recebido o tratamento adequado para sua exploração de forma autônoma pela Petrobrás, provavelmente a situação energética atual seria bem distinta da crise que atravessamos hoje em dia.
Sob o manto de um discurso oportunista que enaltece um liberalismo atrasado e fora de época, Meirelles anunciou em 2016 o fim da época da intervenção estatal no mercado de derivados de petróleo. À época, a medida foi saudada como positiva pela maioria das lideranças empresariais e pelos grandes órgãos de comunicação. Assim, a opção foi deixar que os preços de bens essenciais e estratégicos, como os derivados de petróleo, fossem estabelecidos de acordo com a famosa lei de oferta e de demanda. Uma loucura! Ao invés de os mesmos serem estabelecidos segundo a realidade dos custos de extração, produção e transporte da Petrobrás, a decisão foi pela vinculação direta e explícita à variação dos preços do óleo no mercado internacional.
As novas regras passaram a ser conhecidas pela sigla PPI, que significa “preço de paridade de importação”. Com tal mudança, os preços internos dos derivados passaram a obedecer a dois grandes movimentos bastante estranhos ao ambiente de produção e exploração da estatal brasileira. De um lado, tornou direta a vinculação de nossos preços internos com as decisões da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e com as variações verificadas nos preços do barril no mercado internacional das commodities. De outro lado, foi introduzida na sistemática de reajuste de preços a evolução da taxa de câmbio, pois a cotação do barril do óleo ocorre em dólar.
Preços internos atrelados aos internacionais.
Ora, tais vinculações não fazem nenhum sentido para uma economia como a brasileira, que teria todas as condições de não depender tanto das oscilações do petróleo no mercado internacional. Um país que havia atingido a autossuficiência abre mão de tal condição para promover reajustes quase semanais nos preços internos em razão de movimentos totalmente estranhos à nossa realidade. O gráfico abaixo nos exibe as flutuações verificadas desde o momento em que o governo adotou a PPI.
Saiba mais em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia-Politica/O-petroleo-ainda-e-nosso/7/51901
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