Chile: o que acontece agora após rejeição da nova Constituição

“Me comprometo a fazer todo o esforço para construir, em conjunto com o Congresso Nacional e a sociedade civil, um novo itinerário constituinte que nos entregue um texto que, a partir dessa aprendizagem, consiga interpretar a maioria dos cidadãos”, disse Boric.

Nesta segunda-feira, ele deverá se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, além de se encontrar com os representantes dos partidos do Congresso Nacional.

“Hoje, o Chile demonstrou ser exigente e confiar na democracia. Temos, todos e todas, que estar a altura deste novo momento. Por isso, peço, de coração, a toda a cidadania, independentemente da opção que tenha tomado no plebiscito, união na construção do futuro.”

A constituição que continua em vigor é a atual, de 1980.

O governo não tem maioria dos votos no Congresso Nacional. A oposição, reunida em setores da centro-direita, na direita e na extrema direita, tem a maior quantidade de cadeiras.

O presidente da Câmara, o deputado Raúl Soto, do Partido Pela Democracia (PPD), concordou com o presidente ao dizer que “devemos construir uma nova rota constitucional, com todos os chilenos sentindo-se incluídos e abrindo negociações no Congresso Nacional”.

Os apoiadores do novo texto dizem que os artigos do projeto de constituição não foram bem comunicados à população e acusam uma campanha de “fake news” (desinformação). Entre eles está a senadora Isabel Allende, filha do ex-presidente socialista Salvador Allende, que morreu no golpe liderado por Pinochet em 1973.

Analistas ouvidos pela BBC News Brasil disseram que o processo constitucional deverá ser retomado, mas após acordo de Boric com os congressistas.

“Vai ser aberto um novo processo constitucional. Mas esse processo ainda vai começar a ser negociado a partir das conversas de Boric com os partidos políticos. Deverá ocorrer uma simbiose de várias ideias, mantendo a paridade de gênero, a visão feminista e o respeito às minorias e aos povos originários, além de maior clareza sobre o setor privado e seus limites”, disse o analista chileno Guillermo Holzmann, da Universidade de Valparaiso.

Para ele, ao ressaltar, em seu discurso, a importância do Congresso Nacional, Boric abrirá um novo processo constituinte e, provavelmente, uma nota etapa em seu governo, com mudança ministerial e possíveis novas alianças partidárias.

“O presidente abrirá um novo processo constituinte, mas totalmente institucionalizado e com os partidos políticos e as instituições do Estado. Quer dizer, deixa de lado os que não tenham representação política no Congresso”, disse Holzmann.

Ele lembrou que Boric apoiou a realização do plebiscito, apesar de seus partidários não terem seguido o mesmo caminho, na ocasião, o que agora poderia lhe dar “maior liberdade” para seguir adiante com o processo, cujas regras e etapas ainda dependem das suas reuniões e conversas com o Congresso Nacional.

“O resultado do plebiscito de domingo deixa Gabriel Boric debilitado frente à sua coalizão política, mas, ao mesmo tempo, ele sai fortalecido para conduzir um processo institucional que, finalmente, leve à uma nova constituição. E já há conversas entre os partidos da centro-direita para dar respaldo a ele neste sentido”, afirmou.

O ex-candidato presidencial Ricardo Israel, ex-professor e analista político, entende que Boric “foi um dos grandes derrotados” já que “uniu o destino do seu governo à opção que acabou perdendo” no plebiscito de domingo.

E o que acontecerá a partir de agora na sua visão?

“As reformas voltam a ser deliberadas pelo Congresso. E tudo indica que haverá um grande acordo (político). Para se fazer uma nova Convenção Constitucional será necessário uma nova reforma constitucional (que a habilite). E o novo texto constitucional deverá ser redigido a partir de acordo e não de imposição e aprovado ou rejeitado em outro plebiscito”, afirmou.

Israel concorda com Holzmann que o reconhecimento constitucional aos povos indígenas, “através da multiculturalidade em vez da plurinacionalidade”, e a regionalização do Chile, que ele define como muito centralizado, devem fazer parte dos novos entendimentos.

A professora e especialista em movimentos sociais e movimentos feministas, Lucia Miranda, da Universidade Católica Silva Henriques, de Santiago, concorda que será preciso um acordo nacional para os próximos passos porque o governo não tem maioria no Congresso.

Para ela, após o resultado e sem o governo ter a maioria no Congresso, a direita poderá acabar tendo papel maior do que se esperava na atualidade chilena.

Em um programa de entrevistas da emissora de televisão TVN, no início da madrugada desta segunda-feira, políticos de diferentes tendências discutiram o resultado e o quais seriam os possíveis próximos passos.

“Todos nós políticos temos a responsabilidade de caminhar para redigir um novo texto constitucional. E ainda nos falta entender os motivos para a vitória da rejeição neste domingo”, disse o deputado Gonzalo Winter, da Convergência Social, de esquerda.

Para a presidente do Partido Socialista, Paulina Vodanovic, o resultado “não foi um triunfo da direita” e, para ela, as preocupações dos chilenos, como a economia, a falta de moradias, a educação, a saúde e o sistema de aposentadorias, continua em vigor.

Por sua vez, o presidente do partido UDI, de direita, Javier Macaya, disse que Boric “não pode se desvincular do resultado do plebiscito”, mas apoia um acordo político e “que seja rápido”, ainda nesta semana, para que os próximos passos sejam definidos.