Em 2022, a América Latina ainda terá 10 disputas territoriais abertas entre países do continente ou com nações como Reino Unido e Estados Unidos.
Por: Camilla Costa | Créditos da foto: BBC News Brasil
Muitas delas têm 90 anos ou mais, e remontam à delimitação das fronteiras após os processos de independência de cada país. Elas continuam sem resolução por causa da importância estratégica das áreas disputadas.
Cinco desses casos foram levados à Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda, e quatro continuam pendentes de uma decisão.
Algumas dessas disputas, mesmo nunca tendo sido levadas à Corte, ainda envolvem órgãos internacionais, como é o caso do desacordo entre a Argentina e o Chile sobre a Passagem de Drake, e das Ilhas Malvinas/Falklands, cuja soberania ainda é um tema espinhoso nas relações entre Argentina e Reino Unido.
E em outros casos, as tensões diplomáticas continuam existindo mesmo após uma decisão da CIJ. A disputa costuma ser reavivada durante campanhas eleitorais ou em datas comemorativas, como é o caso da disputa pela Ilha Coelho entre El Salvador, Honduras e Nicarágua.
No entanto, a região também tem pelo menos três disputas latentes, ou seja, que não têm resolução, mas há anos deixaram de ser discutidas entre os países envolvidos. Duas delas ocorrem na fronteira entre o Brasil e o Uruguai.
Nos mapas abaixo mostramos quais territórios são disputados e qual é a situação atual em cada caso:
Casos pendentes na Corte Internacional de Justiça
Essequibo (Guiana vs. Venezuela)
A região conhecida como Essequibo ou Guiana Essequiba tem 159 mil km² ricos em recursos naturais e florestas, o equivalente a dois terços do território guianês.
O Essequibo é o epicentro de uma disputa entre a Guiana e a Venezuela que já dura 180 anos, e na qual a Venezuela já contou até com o apoio dos Estados Unidos.
A região costuma aparecer nos mapas venezuelanos chamada de “Área sob reivindicação”.
Nas últimas décadas, o conflito teve altos e baixos, mas a descoberta de grandes reservas de petróleo na Guiana nos últimos anos fez com que as tensões aumentem.
O país começou a explorar suas reservas e já construiu inclusive plataformas de alto-mar próximo à região reivindicada pela Venezuela.
Em 2018, a Guiana entrou com um pedido na CIJ para que o conflito seja resolvido, mas a Venezuela nega a legitimidade da instituição para resolver a questão.
Em dezembro de 2020, a Corte se declarou competente no assunto, mas a Venezuela ainda não aceita.
Em março de 2021, Haia afirmou que a Guiana teria um ano, até março de 2022, para apresentar seus documentos sobre o caso e a Venezuela, um ano a mais, até 2023.
Área de fronteira (Belize vs. Guatemala)
A disputa fronteiriça entre a Guatemala e Belize dura mais de 160 anos. Começou no período colonial, quando a Espanha concedeu à coroa britânica o direito de extrair madeira em uma parte do território da atual Belize para evitar o assédio dos piratas ingleses a seus navios.
Hoje, a Guatemala reivindica essa região ao sul de Belize, desde o rio Sibún até o rio Sarstún, que tem mais de 11 mil km² e inclui ilhas, abrolhos, ilhotas e superfície marítima no golfo de Honduras.
No entanto, a área reivindicada equivale a quase a metade do território de Belize.
Depois de muitas tentativas fracassadas de negociação, os dois países consultaram suas populações e em 2019 levaram a disputa à CIJ, que deverá estabelecer uma fronteira real entre eles.
Em 1991 foi estabelecida a chamada “zona de adjacência”, dividida por uma linha imaginária que separa o território de cada um.
A falta de uma definição clara de fronteira até hoje favoreceu o tráfico de drogas e de mercadorias na região, além dos episódios de violência.
Caso a decisão de Haia favoreça a Guatemala, o país duplicaria seu acesso à costa do oceano Atlântico onde está a segunda maior reserva de corais do mundo depois da australiana.
Mas, se a sentença for no sentido contrário, Belize pode conservar as regiões turísticas que recebem uma média de 2 milhões de visitantes por ano.
Em 8 de dezembro de 2020, a Guatemala apresentou seu pedido à CIJ. O prazo havia sido estendido por seis meses por causa do impacto da covid-19. Belize tem até o dia 8 de junho de 2022 para apresentar sua resposta.
Arquipélago de San Andrés, Providência e Santa Catalina (Colômbia vs. Nicarágua)
O arquipélago de San Andrés, Providência e Santa Catalina está a 110 km da costa nicaraguense e a 720 km da costa colombiana.
Os dois países levam décadas disputando em instâncias internacionais a soberania dessas ilhas, que têm cerca de 100 mil habitantes, além de praias de areia branca, mar cristalino, enormes montanhas, abrolhos, ilhotas e reservas de petróleo e gás natural.
Há dois séculos, a coroa espanhola deu o controle das ilhas à Colômbia e da Costa dos Mosquitos, como é chamada a região, à Nicarágua.
Em 2001, a Nicarágua reivindicou as ilhas à CIJ, mas a Corte ratificou, em 2012, a posse colombiana do arquipélago. No entanto, a mesma resolução deu à Nicarágua a exclusividade de exploração econômica de uma parte importante do espaço marítimo que antes pertencia à Colômbia.
Desde então, a Colômbia afirmou que não pode aplicar a decisão de Haia até assinar um tratado com a Nicarágua, e decidiu delimitar uma “zona contígua integral”, que considera como suas as águas do arquipélago como um todo.
A decisão gerou dois novos pedidos de Manágua à CIJ: em um deles, o governo nicaraguense argumenta que a Colômbia não está respeitando a decisão de 2012 e, no outro, pede que sua plataforma continental seja estendida para além das 200 milhas náuticas.
Os dois casos continuam em aberto.
Bogotá argumenta que, ao explorar as reservas marítimas de petróleo, a Nicarágua está prejudicando a biodiversidade da região e violando os direitos de pesca artesanal e de subsistência dos povos ilhéus.
A Corte vai começar a deliberar sobre o tema, mas ainda não tem data definida para anunciar sua decisão.
Rio Silala (Chile vs. Bolívia)
O conflito entre os países vizinhos pelo direito às águas do rio ou manacial Silala foi reavivado no final dos anos 1990 e chegou à CIJ em 2016. No entanto, parece ter perdido força política em ambos os países desde então.
O Silala nasce no departamento de Potosí, no sudeste da Bolívia, a 4 km da fronteira com o Chile.
A Bolívia afirma que as águas do manancial fluem para o Chile, em parte, por canais artificiais construídos em 1908, e que o Chile está fazendo um “uso ilegal e abusivo” destas águas “sem pagar por isso”.
O governo chileno, por sua vez, afirma que o rio é internacional, já que nasce na Bolívia, cruza a fronteira e desemboca no rio chileno San Pedro de Inacaliri, na bacia hidrográfica do Pacífico. Suas águas, portanto, pertenceriam a ambos os países.
Em 2016, o então presidente Evo Morales anunciou que seu governo apresentaria um pedido à CIJ para que o Chile “reconhecesse uma dívida milionária” pelo uso das águas do Silala, por causa de uma permissão de uso concedida pela Bolívia em 1908 a uma empresa ferroviária chilena que foi revogada em 1997.
No entanto, o Chile se adiantou e levou o tema a Haia no mesmo ano, pedindo que a Corte reconhecesse o rio como internacional e que determinasse a partilha de suas águas “de forma igualitária e razoável”.
La Paz respondeu em agosto de 2018, argumentando que o rio foi canalizado até a fronteira com o Chile pela empresa ferroviária, mas admitiu que parte das águas de fato fluem naturalmente até o país vizinho, por causa de um declive do terreno.
O caso continua parado em Haia desde 2019, sem data para uma decisão. Em maio de 2021, os países concordaram em normalizar suas relações bilaterais, apesar da disputa.
Saiba mais em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-59585669
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