Embaixador brasileiro mencionou relatos de violações em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Na semana passada, país foi criticado por não assinar declaração crítica ao regime de Ortega
Créditos da foto: Canal 6 Nicaragua/AFP. Crise na Nicarágua se acentuou nas eleições de novembro de 2021, quando Ortega foi reeleito para um quinto mandato
O Brasil manifestou nesta terça-feira (07/03) preocupação com relatos de violações de direitos humanos na Nicarágua. A declaração ocorreu em uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, e vem após críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva por não se posicionar sobre a deterioração da democracia no país da América Central.
“O governo do Brasil acompanha os eventos na Nicarágua com a maior atenção e está preocupado com relatos de sérias violações de direitos humanos e restrições ao espaço democrático naquele país, particularmente execuções sumárias, detenções arbitrárias e tortura contra dissidentes políticos”, disse Tovar da Silva Nunes, embaixador brasileiro na ONU.
O diplomata reforçou que o Brasil é favorável ao diálogo com o governo da Nicarágua e está “extremamente preocupado” com a decisão das autoridades nicaraguenses de “tirar a nacionalidade de mais de 300 cidadãos“.
“Reafirmando seu compromisso humanitário com a proteção dos apátridas e com a redução da apatridia, o governo brasileiro se coloca à disposição para acolher as pessoas afetadas por esta decisão, nos termos do estatuto especial previsto na Lei de Migração brasileira”, disse Silva Nunes, na sua breve intervenção na 52ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos.
Apesar da declaração, o diplomata evitou citar o nome do autoritário presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.
Brasil não adere à declaração conjunta
Na semana passada, o Brasil foi criticado por não assinar uma declaração conjunta de um bloco de 55 países criticando o regime de Ortega.
De acordo com o portal UOL, o Brasil teria sugerido um tom mais moderado, que não teria sido aceito pelas demais nações – e, por isso, decidiu ficar de fora.
Outros países com governos de esquerda, como Chile e Colômbia, por outro lado, cobraram da Nicarágua que cumpra os direitos humanos. Em fevereiro, o presidente chileno, Gabriel Boric, chegou a classificar Ortega como ditador.
O que dizem os peritos
Na segunda-feira, um grupo de peritos em direitos humanos da ONU apresentou um relatório apontando que crimes contra a humanidade são cometidos pelo governo da Nicarágua “como parte de uma linha de conduta generalizada e sistemática” contra parte da população do país por motivos políticos.
O relatório, que investigou 159 casos e entrevistou 291 vítimas e testemunhas, documenta violações como execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura que incluiu violência sexual ou privação arbitrária de nacionalidade, entre outros abusos.
Entre os que apoiaram o trabalho dos peritos estava um bloco de países latino-americanos – sem o Brasil –, a União Europeia, a Austrália e os Estados Unidos.
Por outro lado, Venezuela, Cuba, Irã e Coreia do Norte relativizaram as conclusões e tomaram partido a favor de Ortega.
Diante das violações contra pessoas que se opõem ao governo da Nicarágua “ou assim percebidas”, o grupo de especialistas instou o regime de Ortega a pôr fim imediatamente aos abusos e a responsabilizar os autores das violações, garantindo justiça às vítimas.
O relatório conclui que por trás desses crimes contra a humanidade estão Ortega e sua mulher e vice-presidente, Rosario Murillo, e altos funcionários da Polícia Nacional e outras entidades estatais.
O grupo de especialistas foi criado a partir de uma resolução aprovada em março de 2022 pelo próprio Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar e reunir evidências sobre a crise na Nicarágua.
Após a intervenção dos peritos, a procuradora-geral da Nicarágua, Wendy Morales, rejeitou as conclusões dos especialistas numa mensagem de vídeo, segundo disse preparadas com informações “de setores da oposição que divulgam situações subjetivas e factos, distorcidos e falsos”.
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