Pantanal: Como se recupera uma baía?

Após uma terrível seca em Chacororé (MT), há três anos, ribeirinhos e pesquisadores uniram-se para restaurar o ciclo das águas. Objetivo: regular a vazão de hidrelétricas, impedir que outras surjam e resgatar córregos soterrados por rodovias

Por: Michael Esquer | Créditos da foto: Michael Esquer/((o))eco. Capim navega na baía de Chacororé

Capim, como é conhecido Domingos Antônio de Oliveira, 55, mora em Estirão Comprido com a esposa e a filha. A comunidade tradicional onde vive o pescador fica na zona rural de Barão de Melgaço (MT), município do Pantanal mato-grossense.

Edson Nunes de Faria, 51, ou apenas Edinho, também pesca e mora na mesma região. Ele pertence à Colônia de Pescadores e Aquicultores Z5, em Barão de Melgaço, assim como Capim.

Jean Claro de Anunciação, 45, também é ribeirinho. Ele cresceu à beira do rio Cuiabá e pertence à mesma colônia de pesca de Capim e Edinho.

Já a empresária Alice Galvão do Nascimento é dona da pousada Rio Mutum, também em Barão de Melgaço. Lá, funciona um ponto de apoio à reabilitação e soltura de animais silvestres, que em 2020 recebeu vítimas dos incêndios que atingiram o Pantanal

Capim, Edinho, Jean e Alice têm em comum o fato de se preocuparem com Chacororé. O temor é porque a baía favorece a segurança hídrica e alimentar de habitantes da região. De cerca de 40 comunidades tradicionais do município, pelo menos dez são influenciadas diretamente pela água da baía.

O setor turístico também encontra em Chacororé uma forma de gerar renda. “Qualquer foto que você tira ali é uma paisagem que você fala ‘não é possível, isso é uma pintura”, conta Alice. A seca da baía ainda pôde indicar que o sistema, onde todos esses personagens estão inseridos, está comprometido.

Terceira maior baía do Pantanal, Chacororé chegou a perder mais da metade da cobertura de água em 2020. Por conta da situação em que chegou a área úmida, o estado de Mato Grosso foi até mesmo processado pelo Ministério Público do Estado (MPMT). Três anos depois desse episódio, a reportagem de ((o))eco viajou até Mato Grosso para acompanhar uma jornada que une ribeirinhos, pescadores, pesquisadores, entes públicos e órgãos ambientais estaduais na busca por respostas para a pergunta: como se restaura uma baía?

Uma jornada científica

Depois de duas horas de viagem de Cuiabá, capital de Mato Grosso, a Barão de Melgaço, chegamos à pousada Rio Mutum. Estamos na região para acompanhar pesquisadores que buscam entender como funciona a dinâmica de inundação de Chacororé.

Da pousada – onde os cientistas estão hospedados e fizeram uma espécie de sede para suas atividades – até a baía é cerca de uma hora de barco. No caminho, se atravessa o rio Mutum e, depois, Sinhá Mariana, uma baía irmã de Chacororé. Até chegar a grande baía, ainda se atravessa o corixo do Mato, um canal natural que funciona como uma espécie de cordão umbilical entre uma baía e outra.

“Aqui, nós estamos fazendo diversos estudos da água, na escala da ecologia da paisagem, dando ênfase nas conexões laterais entre o rio Cuiabá e os sistemas das baías, que são lagoas parentais à ele”, conta a ((o))eco a bióloga e pesquisadora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Carolina Joana da Silva, que é doutora em Ecologia e Recursos Naturais.

A parentalidade a qual ela se refere é a conexão das baías com o rio, feita por diversas ligações laterais chamadas de corixos. Estes canais, por onde a água entra e sai, são regulados pela inundação do rio Cuiabá.

Quando finalmente chegamos à Chacororé, a surpresa se estampa no rosto da bióloga, que não via a baía com tanta água há pelo menos cinco anos. “Estava muito seco antes, não dava pra entrar aqui [de barco]”, conta a pesquisadora, que é também presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera do Pantanal.

O espanto é porque Chacororé, em 2020, teve apenas 2,5 mil hectares de cobertura de água, um número 59% menor comparado à cobertura de 2016, que foi de 6,2 mil hectares, segundo dados do Instituto Centro de Vida (ICV) com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

Antônio Valdemar, 58, conta que apesar daquela ter sido, segundo o que ele se lembra, a pior seca na baía, a angústia é anterior àquele ano. “Desde antes ela já vem sofrendo, por causa do rio, fizeram [a usina de] Manso e diminuiu a água no Pantanal. Quando diminuiu a água o que que acontece? Não tem o fluxo da água para entrar na baía”, relata o pescador, que mora em Estirão Comprido com a esposa e cinco filhos.

Na cheia deste ano, Chacororé parece melhor. “Nós estamos em um momento especial da nossa pesquisa porque esse ano o ciclo hidrológico do Pantanal foi favorecido com muita chuva”, explica Carolina Joana da Silva, que possui uma vida inteira dedicada a estudar o bioma. “Isso mostra para nós que o sistema tem possibilidade de se restaurar”, acrescenta.

Mas os esforços dos cientistas fazem parte de uma jornada que quer entender também como a baía pode voltar a encher durante o período da seca. Resolver essa equação envolve entender como funciona Chacororé em seus diferentes ciclos hidrológicos (seca, enchente, cheia e vazante) e, ainda, como ela é afetada por ameaças impostas pela ação humana.

E isso é o que eles têm feito desde 2021, quando Chacororé e Sinhá Mariana se tornaram um dos mais de 30 sítios do país que são acompanhados por uma Pesquisa de Longa Duração (Peld). Financiado pelo CNPq, o programa monitora, entre outras coisas, a profundidade do rio Cuiabá, das baías, dos corixos que à conectam entre si e com o rio cuiabano, as plantas, fitoplânctons, zooplânctons (alimentos dos peixes) e a vazão nesse complexo sistema onde as baías estão inseridas.

“A pesquisa foi um pouquinho lenta por causa das consequências da Covid-19. Mas agora nós estamos recomeçando com todo vapor. Partindo desse ciclo hidrológico que começou em novembro do ano passado, vamos até novembro deste ano”, explica Carolina, que coordena as atividades das Dinâmicas do Pulso de Inundação no Sistema Ecológico e Sociocultural do Rio Paraguai no Contexto da Reserva da Biosfera do Pantanal (Dardp) no Peld.

Os guardiões de Chacororé

Encontramos Capim em plena baía de Chacororé. Há mais de dez anos, ele e outros moradores da região limpam o corixo do Mato, recolhendo lixo e outros dejetos encontrados nesse canal que liga Chacororé a Sinhá Mariana. “Quase todos são ribeirinhos, pescadores profissionais, ‘tradicioneiros’ que nasceram e criaram na região”, conta.

O trabalho inclui a retirada do excesso de batume, restos de vegetação aquática que hoje cobrem partes de Chacororé que um dia só tinham água. Essa vegetação, normalmente, não obstrui os canais que abastecem a baía porque ela é arrastada pela correnteza durante a inundação do bioma.

Mas a seca dos últimos anos resultou no aumento desse tipo de vegetação e, com menos água, ela acaba se acumulando nos corixos, sobretudo o do Mato, por onde tanto Chacororé quanto Sinhá Mariana desempenham o seu intercâmbio de águas.

A desobstrução garante o fluxo entre uma baía e outra. E o trânsito não é só de água, mas também de peixes, porque Chacororé é um importante berçário de desova e reprodução. “As baias têm que ter acesso uma à outra porque elas são parte da movimentação de peixes migratórios. Um peixe vai em uma, outro vai em outra. São maneiras de se reproduzir melhor”, conta Capim. “Se tá entupido, o peixe não passa”, explica Valdemar.

Capim descreve o período que Chacororé atravessou três anos atrás como de uma “sequidão muito ruim”, “pesada”. “Mas agora esses dois anos aqui já melhorou bem”, diz ele.

O empenho desses pescadores para mitigar a perturbação da região mostra o reconhecimento da importância desse sistema onde eles próprios estão inseridos. Se existem beneficiados com a preservação das baías, eles são os primeiros dessa lista. “Chacororé e Sinhá Mariana são as riquezas do nosso dia a dia”, declara Capim.

“O dia a dia nosso é aí [nas baías]. Chega uma pessoa ‘ah, eu quero conhecer a baía’. Você põe ela no barco leva lá, já paga uma diária pra você. Se ela estiver entupida, como que vai? Não vai”, completa Valdemar.

Mas restaurar esse sistema e manter Chacororé com água também depende de fatores externos, conta a coordenadora do Peld/Darp. A nível nacional, está, por exemplo, a irregularidade do regime de chuvas anuais – provocado pelo desmatamento da Amazônia –, a nível global, o agravamento da crise climática, e, a nível local, o avanço de atividades que se configuram como vetores de degradação para o Pantanal.

“Esses dois sistemas estão sujeitos a muitas ameaças, como diversos problemas antrópicos e mudanças climáticas”, conta a pesquisadora da Unemat.

Estado e Ministério Público, um acordo para restaurar 

A nível local, muito pode ser feito pelo estado de Mato Grosso para mitigar essas ameaças, mas a inação rendeu a ele, em 2021 – quando imagens de uma Chacororé seca e sem água rodaram o país –, uma ação civil pública movida pelo MPMT. Em fevereiro deste ano, o processo culminou em um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Executivo Estadual e o organismo público, cujo objetivo é restaurar Chacororé e Sinhá Mariana.

Nesse acordo, foram envolvidos não apenas os pesquisadores acompanhados por ((o))eco no início desta reportagem, mas também pescadores como Capim, Edinho e Jean. A colônia a qual eles pertencem, por exemplo, passou a contar com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) para continuar garantindo o fluxo nos canais por onde entram e saem as águas de Chacororé e Sinhá Mariana, dessa vez dispondo de recursos para o arranjo de uma equipe maior. Ao menos é essa a ideia.

“Foi um trabalho bastante pesado, mas que compensou”, conta Capim sobre o primeiro mês de atividades nesse novo arranjo. “Como eles começaram a ajudar, […] aí tem mais pessoas que começaram a ver o que nós estávamos fazendo e começou a ajudar também”, relata Valdemar.

Já a pesquisadora da Unemat irá coordenar parte dos estudos contratados pelo acordo, além de ser a responsável pelo recebimento e análise quanto à suficiência dos demais, o que configura a chance da restauração da baía poder contar com o aporte do conhecimento dela, que estuda o bioma há anos, e dos dados coletados na baía de Chacororé pelo Peld/Darp.

O fator usina

Entre os estudos que serão elaborados, está, por exemplo, o que deve produzir um hidrograma ecológico no rio Cuiabá para analisar a histórica conexão de Chacororé com o rio, assim como simular cenários da relação da inundação da baía com a liberação de água pela usina hidrelétrica (UHE) de Manso.

Isso porque o empreendimento é apontado como peça chave na alteração da vazão do rio cuiabano, o que, por consequência, influencia também na seca de Chacororé. “Falo pra turma que o Manso matou o Pantanal aqui, está morrendo. Você vê as baías secando, não tem mais água. Não adianta chover na nossa região aqui que não vai alagar o Pantanal. A chuva tem que ser na cabeceira do rio Cuiabá. Choveu na cabeceira do rio, vai ter água aqui. [Mas] a água que chove lá o Manso pega tudo pra dentro”, comenta Jean.

Instalada no principal afluente do rio Cuiabá, o rio Manso, a UHE retém até 60% da carga de sedimentos que eram transportados pelo curso d’água, aponta estudo. Construída também para regular as cheias do rio Cuiabá, que em anos anteriores à instalação da usina já provocou inundações, o empreendimento também mudou a dinâmica do rio. Isso é o que descreve outro estudo, cujos resultados mostram que o curso d’água ficou mais cheio quando era mais seco e mais seco quando era mais cheio.

“Se não tiver água, não tem peixe”, alerta Edinho, como outro impacto visto por ele desde o funcionamento da usina. “Agora mesmo tá ruim demais de peixe, mesmo com essa chuva que está tendo. Hoje o peixe já está pouco mesmo, e se não tiver água o peixe não cria. Mas se chover lá pra cima, como eu falei, o Manso pega toda a água lá”, acrescenta o pescador.

Com esse hidrograma, a coordenadora do Peld/Darp conta que a ideia é saber o quanto de vazão na UHE será necessário para que o fluxo de inundação do rio Cuiabá retorne ao “ritmo da natureza”.

“Na cheia, como agora, pode soltar mais água para encher aqui. Na seca, tem que segurar porque não tem água mesmo, não precisa entrar água. Os bichos mesmo já estão adaptados para sair quando tem água”, explica a bióloga.

No acordo, o órgão ambiental estadual ainda se comprometeu a levar em consideração, “em todos os procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos que se pretendam instalar nas bacias do rios Cuiabá, Cuiabazinho e baixo Manso inclusive, mas não se limitando a eles”, estudo da Agência Nacional de Águas (Ana) que caracterizou o rio Cuiabá como zona vermelha para a instalação de novos empreendimentos hidrelétricos.

Atualmente o rio Cuiabá é alvo de um projeto de seis pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), como mostrou ((o))eco. Mas o processo de licenciamento do complexo está parado por conta da Lei Estadual nº 11.865, que proíbe a construção de usinas no curso d’água. A lei, porém, está sendo judicializada. “Mais usinas vai nos prejudicar demais, principalmente o peixe. Sem peixe, o que nós vamos fazer? Serviço aqui pro povo não tem. Nós aqui a maioria é pescador”, lamenta Edinho.

Rodovia, um bloqueio às águas 

Construída para ligar Porto de Fora a Mimoso, em Barão de Melgaço, a MT-040 é considerada um dos principais fatores de redução da água que chegava até Chacororé, como já mostrou ((o))eco. A dona da pousada Rio Mutum também entende que a rodovia interrompeu o fluxo da água que chegava até a baía, através da sua região leste.

“O asfalto não observou a conexão dos dois lados. Ali tinha umas manilhas, por onde passava água. Era uma estrada de terra, e a manilha era da estrada de terra pra baixo. A empresa que fez o asfalto colocou as manilhas pequenas, umas galerias, da estrada de terra para cima. A água não passou mais”, conta Alice.

Sua queixa foi confirmada por nota técnica publicada em 2021, fruto de perícia realizada pelo Ibama, MPMT, universidades federal e estadual de Mato Grosso e Delegacia Especializada de Meio Ambiente do Estado (Dema). “Uma barreira física que impede o fluxo de água dos córregos Cupim e Água Branca até a baía de Chacororé”, diz o documento sobre a rodovia.

Depois de ter sido processado, o Estado de Mato Grosso promoveu a limpeza das margens da rodovia. O acordo firmado este ano prevê que a Sema-MT ainda contrate instituições de pesquisa para elaborar um diagnóstico socioambiental da contribuição que “eventual limpeza, desobstrução e reconstrução” do córrego Cupim e Água Branca pode ter sobre Chacororé e Sinhá Mariana.

“O primeiro riozinho lá, o rio Cupim, eu navegava naquele rio. Hoje você não entra, acabou. [Isso] é o asfalto que passa lá”, conta Alice.

Se o estudo entender como viável a limpeza, desobstrução e reconstrução dos córregos, a Sema-MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) deverão executar a ação. O acordo ainda atribui a estes dois órgão estaduais a constante vistoria da rodovia para garantir o fluxo da água.

Uma revisão de medidas 

Duas barragens foram construídas no sistema de Chacororé e Sinhá Mariana para tentar manter a água dentro das baías nos anos 90. Uma delas foi instalada no corixo do Mato, que conecta as baías, e a outra no rio Tarumã, que liga Sinhá Mariana ao rio Cuiabá. Em 2021, as construções foram encontradas em situação precária, sendo que uma delas estava revestida de lona, o que impedia o completo fluxo da água.

Com o processo movido pelo MPMT, o Estado de Mato Grosso teve que reconstruir as barragens. A reconstrução, sobretudo o modo como ela se deu, é questionada pelos pescadores até hoje. “Fizeram uma barragem muito alta para segurar água na baía. Na época da seca, se você não tem a barragem, a água vai correr, vai levar terra para baixo. Com a barragem, a água fica parada, a tendência é só crescer areia pra dentro da baía”, reclama Jean.

No acordo recém-firmado, a Sema-MT se comprometeu a monitorar as barragens, assim como acompanhar processos erosivos e a necessidade de adequação dos seus entroncamentos. Isso para que as construções possam se adequar ao funcionamento hidrológico ecológico e natural tanto do corixo do Mato quanto do rio Tarumã.

“O ponto focal é avaliar o impacto dessas duas barragens para a dinâmica do enchimento das baías”, conta Carolina, que é uma das coordenadoras do monitoramento que será feito sobre os barramentos.

Um Pantanal em menor escala

A maior parte da água que chega ao Pantanal é de rios fora da sua planície de inundação. Esse movimento ‘mágico’ é coordenado pela declividade da região, que dá nome às duas partes distintas da bacia do Alto Paraguai, onde o bioma está inserido: Planalto, parte alta de onde flui a água de rios e nascentes que chegam ao Pantanal; e Planície, onde se assenta a área inundável do bioma.

Por sua complexidade, o sistema de conexões onde estão inseridas as baías de Chacororé e Sinhá Mariana é considerado, em menor escala, um retrato da hidrologia igualmente complexa do Pantanal, onde qualquer alteração mínima pode significar o comprometimento de todo o seu funcionamento natural e ecológico.

E reverter mudanças em um ecossistema assim não é tarefa fácil. “A gente não está restaurando vegetação, aqui é restauração da água. A gente quer água dentro do sistema”, comenta a coordenadora do Peld/Darp, ao apontar que o processo é delicado, mas não impossível. “Estamos nessa luta para poder fazer essa baía continuar viva para sempre”, acrescenta Carolina.

No horizonte das medidas que vêm sendo tomadas para restaurar e manter a funcionalidade de Chacororé e Sinhá Mariana, está o envolvimento e a esperança dos tradicionais habitantes desse ‘pequeno’ Pantanal. “Sem elas, praticamente acaba o nosso Pantanal. São as maiores baías que nós temos dentro desse Pantanal”, afirma Capim.

Em um lugar onde a vida é definida pelo ritmo da água, a manutenção da baía é um grande primeiro passo na contramão de intervenções humanas mal planejadas. Um futuro diferente disso, porém, representa um risco àqueles que dependem desse ecossistema. “A baía pra nós aqui é o sustento nosso, do pescador”, enfatiza Edinho.

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