Equador: o plano de Washington

Atravessado pelas circunstâncias, Noboa optou por um comportamento evasivo. Após a vitória eleitoral, decidiu deixar a cena pública e percorrer a Europa com sua família, o que permitiu que todos os holofotes permanecessem voltados para Guillermo Lasso e sua campanha de propaganda de saída.

Visto em perspectiva, Noboa, um jovem de 36 anos sem qualquer experiência anterior de gestão, precisava ganhar tempo para resolver três emergências: conseguir dinheiro para cobrir o déficit fiscal, montar o seu gabinete e refinar a sua política de segurança. Mas, em retrospecto, nada disso foi conseguido. Basta rever o seu discurso de posse, ao qual chegou sem propostas, sem gabinete completo e sem horizonte em termos de segurança. Sete minutos foram suficientes para confirmar que um político inexperiente – filho de um empresário que tentou repetidas vezes ser presidente, sem sucesso – começava a governar um país que se tornou o mais violento da região.

Noboa nomeou Mónica Palencia, sua advogada pessoal, como ministra do governo. Em seguida, nomeou Giancarlo Loffredo como ministro da Defesa, cidadão cuja única credencial é ser instrutor de defesa pessoal e tiktoker. Para dirigir o Sistema Nacional de Atenção Integral aos Adultos Privados de Liberdade e Adolescentes Infratores (SNAI), órgão responsável pela administração do sistema penitenciário, optou por um general reformado do Exército, e em 11 províncias nomeou policiais e militares da reserva.

Para dois cargos de grande sensibilidade em matéria de segurança, ele escolheu dois amigos empresários: Arturo Félix Wong, que já era secretário da Administração, foi encarregado da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Estado, e Miguel Sensi Contugi foi nomeado diretor do Centro de Inteligência Estratégica do Estado (CIES). Mas ele fez isso apenas no dia 2 de janeiro; isto é, 41 dias após assumir o comando.

Em suma, o jovem magnata chegou à Presidência da República sem plano de segurança nem quadros para o implementar, mas com uma ambição: conquistar a todo o custo a reeleição em 2025 (o seu mandato é curto, pois assumiu o cargo para completar o mandato do presidente cessante após a “morte cruzada” decretada por Lasso para evitar um julgamento político).

Apesar destes reveses na integração da sua frente de segurança, Noboa pareceu resistir à tempestade basicamente por duas razões: primeiro, antes de tomar posse formou uma coligação legislativa com o Partido Social Cristão e a Revolução Cidadã (o movimento do antigo presidente Rafael Correia). Em troca de ceder o controle da Assembleia Nacional, incluindo as principais comissões legislativas, a estes partidos, o presidente conseguiu que o seu primeiro projeto de lei econômica de emergência fosse aprovado à velocidade da luz. Em segundo lugar, na madrugada de 14 de dezembro, a procuradora-geral do Estado, Diana Salazar, liderou uma operação denominada “Metástase” para prender mais de 30 pessoas acusadas de fazerem parte de uma rede de crime organizado e de tráfico de drogas. Entre os detidos encontravam-se um juiz que exercia as funções de presidente do Conselho Judiciário e um general da Polícia Nacional que era director do SNAI (ou seja, responsável pelas prisões do país) e, depois, chefe antinarcóticos (ou seja, responsável pela as operações antidrogas e principal ligação com a Embaixada dos Estados Unidos). Este “narcogeneral”, como o chamou o promotor Salazar, ocupou os dois cargos durante o governo Lasso.

Neste contexto ocorre a notória fuga de Alias Fito, o líder dos Los Choneros e, provavelmente, o mais famoso criminoso vivo do país. Detido desde 2009 por assassinar a diretora da Penitenciária do Litoral (a prisão mais conflituosa do Equador), ele fugiu em 2013, quando foi transferido para La Roca, prisão de segurança máxima inaugurada pelo ex-presidente Correa, e foi recapturado meses depois.

Seu nome ganha relevância após a morte de Jorge Luis Zambrano, vulgo JL ou Rasquiña, em dezembro de 2020. Fito torna-se líder de Los Choneros, mas esta organização se fragmenta e começam os massacres nas prisões. Do primeiro, em fevereiro de 2021, ao último, julho de 2023, Fito e Los Choneros aparecem como protagonistas da onda de violência que começou a engolir o país.

Em 12 de agosto de 2023, para desviar a atenção do assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio ocorrido três dias antes, o governo Lasso decidiu transferir Fito de volta para La Roca. Mas não demorou dez dias para retornar ao Presídio Regional de Guayaquil graças a uma ordem judicial. Em seguida, lançou um videoclipe com um narcocorrido composto em sua homenagem. Mais uma vez, Fito mostrou seu poder ao pais a partir da prisão. Portanto, quando a notícia da sua fuga se tornou pública – em 6 de janeiro – o governo ficou nu diante de um país estupefato. Nenhuma autoridade se atreveu a reconhecer a evasão do veterano criminoso, enquanto mais de 3.500 soldados entraram nas prisões de Guayaquil para encenar diante das câmeras de televisão que o Estado “recuperou o controle” dos presídios.

O ciclo de violência criminosa, incompetência estatal e militarização foi reativado. No início de 2024, os motins recomeçaram em diferentes prisões do país. A exigência era que seus líderes não fossem transferidos para outros presídios. Um vídeo foi divulgado nas redes sociais ameaçando com uma guerra caso suas demandas não fossem aceitas.

Encorajado, na tarde de segunda-feira, 8 de janeiro, o presidente decretou estado de emergência em todo o território nacional, e à noite estourou o turbilhão: carros queimados em via pública, agentes penitenciários sequestrados, incêndios dentro e fora dos presídios. Sob a luz do dia, o espetáculo criminoso ganhou mais visibilidade e, ao mesmo tempo, ficou evidente a incompetência do Estado: Fabricio Colón Pico, um dos cabeças de Los Lobos, também havia fugido, junto com dezenas de outras pessoas, do Presídio de Riobamba. Colón Pico foi capturado 48 horas antes de sua fuga, depois que o Procurador-Geral do Estado o identificou como o executor do assassinato de Villavicencio e organizador de um ataque contra ele. Tudo isto aconteceu durante o estado de emergência.

Na terça-feira, durante o noticiário do meio-dia, a TC Televisión sofreu uma agressão criminosa que foi transmitida ao vivo, tendo sua equipe jornalística subjugada e assediada por criminosos armados diante da comoção generalizada. Tal como aconteceu com o assassinato de Villavicencio, as imagens deste acontecimento correram o mundo. À tarde, o governo emitiu outro decreto executivo declarando o “conflito armado interno” e convertendo 22 grupos criminosos num “objetivo militar”. Assim, Noboa começou a sentir o calor escaldante do inferno homicida que se converteu este país andino.

Para tentar entender o que está acontecendo, proponho diferenciar analiticamente três variáveis dependentes: violência letal (sua frequência e visibilidade), economias ilícitas (entre as quais se destaca o narcotráfico) e grupos de crime organizado (nos cárceres, nas ruas e nas gangues inseridos no Estado que também operam na economia formal). Para explicar a interação entre eles, usarei peças de jornais e judiciais como evidências. Anos atrás, Richard Snyder e Angélica Durán Martínez questionaram-se sobre a relação entre mercados ilícitos e violência. Argumentaram que quando são criadas redes de proteção contra a extorsão patrocinadas pelo Estado, os níveis de violência letal nos mercados ilícitos são baixos. Em vez disso, quando estas redes são quebradas, a violência letal dispara.

Aconteceu algo assim no Equador? As evidências encontradas nos levam a pensar assim. Vamos dar alguns dados: em 6 de junho de 2016, em Washington, DC, a Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA) condecorou o ministro do Interior do então presidente Correa, José Serrano, pelos “resultados extraordinários” obtidos pela política antidrogas do Equador. O comunicado oficial mencionou 332 toneladas de drogas capturadas desde 2010 e 305 quadrilhas de tráfico desmanteladas. A propaganda governamental não poupou esforços para celebrar o evento.

Dez meses depois, em abril de 2017, a Polícia colombiana capturou Washington Prado Álava, vulgo Gerald, conhecido no país vizinho como o “Pablo Escobar equatoriano”. Então sua história se tornou pública. Gerald começou como barqueiro a serviço da gangue Los Rastrojos em 2004. Em 2010, a maioria dos líderes havia sido capturada e Gerald assumiu o controle das rotas marítimas de Manabí e Esmeraldas. Aliou-se a Los Choneros e conseguiu traficar mais de 250 toneladas de drogas da costa equatoriana para os Estados Unidos entre 2013 e 2017, através de um sofisticado sistema de transporte marítimo.

Ou seja, no mesmo período em que o governo de Correa e o vice-presidente Jorge Glas Espinel alcançaram os “melhores resultados” na luta antinarcóticos – segundo a DEA -, a organização criminosa de Los Choneros também conseguiu se expandir e consolidar-se até se tornar a maior organização equatoriana de tráfico de drogas. O governo e o crime organizado venceram.

Um dos melhores pesquisadores do problema carcerário no Equador, o antropólogo Jorge Núñez, argumenta no mesmo sentido. Segundo suas investigações, os Los Choneros se fortalecem dentro das prisões graças ao fato de a inteligência policial trocar informações com membros de gangues em troca de vantagens. A Unidade de Inteligência Penitenciária, criada em 2014, tornou-se uma peça-chave da inteligência antinarcóticos para a Polícia Nacional. Eles recrutaram líderes de organizações criminosas como informantes e Fito foi um deles.

Isto não diminui o fato de que durante o governo Correa também foram implementadas políticas de segurança cidadã que combinaram estratégias punitivas com medidas de prevenção social para reduzir a violência. Mas o aumento ou diminuição da frequência ou visibilidade da violência letal não é o mesmo que a expansão ou contração de economias ilícitas tão lucrativas como o narcotráfico.

A evolução da taxa de homicídios no Equador mostrou uma diminuição excepcional entre 2009 e 2016, passando de 18,7 para 5,8 mortes por 100 mil habitantes, respectivamente. Mas desde 2019 a tendência inverteu-se. Portanto, entre 2017 e 2018 há um ponto de ruptura que exige explicação. O que aconteceu nesse período? Seguindo a tese de Snyder e Durán Martínez, a rede de proteção contra extorsão patrocinada pelo Estado se rompeu e a violência criminosa foi desencadeada.

A Revolução Cidadã volta a triunfar com a dupla formada por Lenín Moreno e Jorge Glas Espinel. O seu mandato inicia-se em janeiro de 2017. No meio do ano, Moreno rompe com o correismo e em novembro começa o processo jurídico do ex-vice-presidente Glas, acusado de associação ilícita no caso Odebrecht. Em dezembro do mesmo ano foi condenado a seis anos de prisão (mais tarde teria outras duas penas por crimes mais graves, mas em 2022 recuperou sua liberdade graças a uma operação judicial financiada pelo narcotraficante Leandro Norero). Em janeiro de 2018, com Glas preso, eclodiu uma violência criminal sem precedentes no país até então.

Alias Guacho, líder da Frente Oliver Sinisterra, um grupo residual das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) que operava na fronteira norte do Equador, plantou um carro-bomba na delegacia de polícia de San Lorenzo, província de Esmeraldas, em 27 de janeiro de 2018. Dois meses depois, fontes oficiais colombianas informaram ao Equador que o mesmo grupo criminoso havia sequestrado uma equipe jornalística do jornal El Comercio. Em maio a opacidade do governo equatoriano, os três jornalistas foram assassinados.

Até então, estes acontecimentos eram incompreensíveis para a sociedade que os olhava com estupor. Porém, em outubro de 2018, a Polícia e o Ministério Público realizaram a operação “Cameleão”, na qual realizaram sete incursões em quatro províncias, incluindo os escritórios do Comando do Exército Equatoriano. Assim, desmantelaram uma rede de militares e civis da ativa que traficavam armas, munições e explosivos para grupos criminosos na fronteira Norte: um deles, a Frente Oliver Sinisterra.

Com estes atos de terror, a organização conhecida como Guacho exigiu que os seus homólogos estatais cumprissem os seus compromissos, algo que já não podiam fazer impunemente, uma vez que Glas e vários dos seus capangas perderam o poder político. Sabe-se agora, por exemplo, que Rasquiña (líder histórico de Los Choneros) e Glas partilhavam o mesmo advogado: Harrison Salcedo, assassinado em abril de 2021 por um mator de aluguel.

O nexo crime-Estado no contexto latino-americano foi bem estudado por Alejandro Trejo e Sandra Ley. Estes cientistas políticos reconceitualizam esta relação sob o conceito de “zona cinzenta da criminalidade”: uma área que surge na intersecção de dois grupos, o dos criminosos e o dos agentes estatais. Argumentam que, à medida que um regime político se torna autoritário, esta zona cinzenta da criminalidade cresce e consolida-se precisamente para garantir a estabilidade do regime.

Durante o governo Correa-Glas (2013-2017) esta “área cinzenta da criminalidade” se expandiu. O livro de Juan Carlos Calderón, Depois esquecerão nossos nome, mostra até que ponto o aparato de segurança foi instrumentalizado para fins criminosos. E, durante os governos Moreno e Lasso, nada foi feito para mitigar esta situação. Mudam os nomes dos funcionários e dos criminosos envolvidos, mas não as regras informais desses pactos mafiosos que são lubrificados com dinheiro sujo do tráfico de drogas.

Um exemplo concreto disso é a indústria criminosa da “narcobanana”. A revista digital Plan V documentou o caso mais emblemático da narcobanana , em dezembro de 2019. Este está ligado a Arbër Çekaj, um albanês dedicado à exportação de bananas do Equador e da Colômbia para a Europa. Embora em 2015 tenha sido acusado de contaminar caixas de bananas com cocaína, continuou exportando a fruta até 2018 pela mesma rota do Equador. O artigo citado afirma que “Çekaj registou a empresa Arbri Garden em maio de 2012 e rapidamente começou a enviar bananas do Equador para a Albânia. Segundo os registros de exportação da Arbri Garden, o albanês trouxe bananas para seu país por meio de 18 empresas equatorianas que exportam a fruta”. E acrescenta que o albanês “era um homem discreto até 28 de fevereiro de 2018. Nesse dia, a polícia albanesa emitiu um mandado de prisão para Çekaj, depois de terem sido encontrados 613 quilos de cocaína num dos seus carregamentos”.

Em 31 de março de 2022, o portal digital La Posta divulgou um vídeo em que o cargo de vice-ministro da Agricultura foi negociado por US$ 2,8 milhões. Em 21 de julho de 2022, a Polícia realizou operações em quatro províncias para prender oito pessoas que integravam uma rede criminosa dedicada à venda de cargos em entidades públicas como o Serviço Nacional de Alfândega do Equador (SENAE). Uma das casas invadidas foi a do político Juan José Pons, que atuou como conselheiro ad honorem de Lasso na Presidência da República. O comunicado do Ministério Público indica que ofereceram perto de três milhões de dólares para a Subdireção de Operações Aduaneiras. Esse montante seria financiado pelos exportadores em troca de poderem cobrar favores no futuro, concluiu o Ministério Público. A principal indústria exportadora equatoriana foi assim dominada pelos tentáculos do crime organizado.

Este é outro fator que alimenta a espiral homicida e nenhum governo consegue enfrentá-la de forma eficaz. Menos ainda é a de Noboa, cuja família é proprietária do maior exportador de banana do Equador.

Recentemente, Andreas Feldmann e Juan Pablo Luna acertaram em cheio ao sugerir a importância de repensar a relação entre as instituições e o modelo de desenvolvimento dos países latino-americanos, uma vez que períodos de crescimento econômico podem esconder uma “armadilha do desenvolvimento da economia ilícita”, como aconteceu no caso equatoriano. Como se pode verificar, nem o desmantelamento institucional no setor da segurança nem as políticas de ajustamento fiscal explicam completamente a onda de violência homicida que consome o país. A violência letal e a grave criminalidade que assola o Equador são um fenômeno social complexo, dinâmico e entrópico, que requer mais investigação empírica e desapego ideológico.

A declaração de “conflito armado interno” do presidente Noboa enquadra-se como uma luva na estratégia que o Pentágono preparou desde que Lasso propôs à Casa Branca a necessidade de um “Plano Equador” em 8 de junho de 2022. Em dezembro do mesmo ano, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a “Lei de Associação Equador-Estados Unidos” para que no prazo de 180 dias o Departamento de Estado pudesse desenhar uma estratégia de intervenção para o país sul-americano. Neste quadro, em meados de 2023 foi estabelecido um Grupo de Trabalho Bilateral de Defesa entre os dois países, que resultou num acordo para investir mais de 3,1 bilhões de dólares no fortalecimento das Forças Armadas Equatorianas. O acordo será implementado durante um período de sete anos, até 2030. Finalmente, em outubro de 2023, o chanceler equatoriano e o embaixador dos Estados Unidos assinaram o “Acordo sobre o Estatuto das Forças” , que estabelece os privilégios, subsídios e condições que terão o pessoal do Departamento de Defesa e seus contratantes estrangeiros no território equatoriano.

Assim, o último ciclo de violência criminal abriu uma janela de oportunidade para que o alto comando das Forças Armadas e a Embaixada dos Estados Unidos modificassem o cenário estratégico a seu favor. Com a declaração de “conflito armado interno”, as Forças Armadas assumem a direção do Estado, subordinam a Polícia Nacional e fecham caminho aos questionamentos sobre os seus membros devido à infiltração do crime organizado. Em 11 de janeiro, o Tribunal Constitucional aprovou a decisão favorável ao acordo, enquanto o Departamento de Estado anunciou a chegada a Quito de uma delegação de alto nível para coordenar a sua implementação.

Nestas circunstâncias, a declaração de “conflito armado interno” está gerando o efeito desejado pelas elites econômicas e pela direita neoliberal de ancorar a governabilidade numa liberalização total da economia, no quadro de uma militarização progressiva da sociedade.

Se esses planos funcionarem, Noboa poderá se tornar uma espécie de “Bukele sul-americano” e prolongar seu mandato como desejar. Por enquanto, ofereceu duas prisões ao estilo salvadorenho e pretende impor-se a sangue e fogo sob os aplausos de uma sociedade assustada com a “ameaça terrorista”. Mas com as forças de segurança contaminadas pelo crime organizado, resta apenas uma certeza: a violência criminosa será seguida de violência política. E o Equador não escapará à espiral de violência que o assola.