Tráfico de lixo vira filão bilionário para máfias na Europa

Criminosos se aproveitam de transição verde

A lei que rege o manejo de resíduos sólidos na UE, atualizada em outubro, tem como base o princípio de que o produtor original deve arcar com os custos de gestão dos resíduos. Os Estados-membros devem apresentar relatórios à Comissão Europeia pelo menos uma vez a cada dois anos e elaborar novos planos de gestão de resíduos a cada seis anos.

A aplicação da lei é complexa. A Comissão é responsável pela aplicação da lei de forma ampla, mas depende de agências em cada país, assim como da Olaf, da Europol e de vários outros órgãos nacionais e europeus.

Para complicar ainda mais a situação, nem todos os resíduos são iguais. Ao passo que a Europa avança para uma economia com menos impacto ambiental, alguns materiais demandam agora novos custos de tratamento para cumprir com os requisitos legais de descarte.

Isso inclui eletrônicos, veículos, gases fluorados, têxteis e plásticos de baixa qualidade . Os criminosos que operam na Europa, que empregam especialistas do setor como parte de sua organização, muitas vezes reciclam e vendem o que podem e despejam o resto, geralmente na Europa Central e Oriental, Ásia, África ou América Latina .

Os resíduos perigosos, provenientes da construção civil ou da indústria médica, por exemplo, são um pouco diferentes. Às vezes, eles são misturados com outros materiais para se tornarem algo vendável, mas ainda perigoso, ou transferidos para instalações que os descartam ilegalmente, sem levar em consideração os impactos ambientais e à saúde.

Redes criminosas sofisticadas

Em fevereiro, 13 pessoas foram presas na Croácia por importar 35 mil toneladas de resíduos perigosos da Itália, Eslovênia e Alemanha. A Europol, autoridade responsável pela prisão, disse que os resíduos foram “simplesmente enterrados ou despejados em pelo menos três locais”, em vez de serem descartados de forma adequada.

Estima-se que o grupo envolvido tenha lucrado 4 milhões de euros (R$ 24, 9 milhões). Os criminosos são acusados de usar uma rede de empresas legais para transportar os resíduos, que obtêm lucro ao cortar custos e evitar as taxas associadas aos resíduos tóxicos.

“As redes se especializam em falsificar documentos, organizar rotas de transporte complexas, usar empresas de fachada e misturar fluxos de resíduos legais e ilegais para evitar a detecção”, disse Alexandra Ghenea, da organização sem fins lucrativos romena ECOTECA, à DW. “A Romênia tem visto casos envolvendo redes transfronteiriças, com resíduos chegando de países como Itália, Alemanha, Reino Unido e Bélgica, muitas vezes falsamente declarados como material reciclável.”

Acontece também de o lixo ser descartado da forma menos trabalhosa possível, sem cruzar fronteiras, como em Oxfordshire. Casos assim são comuns na Romênia, como mostrou um incêndio florestal causado pela queima ilegal de materiais recicláveis que se aproximou da capital, Bucareste, em julho.

“Essa região é emblemática, com incêndios que se repetem, gerando fumaça tóxica, poluição atmosférica grave e colocando em evidência as lacunas no monitoramento, policiamento e gestão local”, afirmou Ghenea. “É importante mencionar que o problema da Romênia não é a ausência de legislação — o quadro jurídico está alinhado com as normas da UE. A principal fraqueza é a aplicação da lei, tanto em termos de capacidade (pessoal, equipamento, conhecimentos especializados) como de consistência.”