Por décadas, ideia de planificaro futuro coletivo foi associada à burocracia do “socialismo real”. Agora ressurge, livre deste peso e ligada a uma democracia de alta intensidade – pois a ideia do capitalismo infinito está se tornando insuportável
Por Martín Arbolleda
Na tentativa de arriscar hipóteses,
no desejo que desenha mapas cognitivos
está o princípio da sabedoria.
Fredric Jameson, La estética geopolitica
O ano de 2019 deu início a um ciclo de protestos que abalou o panorama social e político da América Latina. O panorama de extrema desigualdade, injustiça social, violência do Estado e crise social e ecológica rompeu o consenso neoliberal das últimas três décadas, levando a grandes manifestações nas ruas e praças da região. Apesar das particularidades de cada território, a demanda tem sido clara e unânime: redistribuição da riqueza e democratização do poder político e econômico.
Os incêndios que em 2019 devoraram centenas de quilômetros de florestas tropicais e plantações agroexportadoras na Amazônia de Evo Morales e de Jair Bolsonaro simbolizam uma verdade contundente: a ordem dominante é incapaz de oferecer uma alternativa concreta ao mundo que o capital construiu à sua imagem e semelhança.
Enquanto isso, a revolta social toma as ruas e a pandemia abre possibilidades nos meios populares, em hospitais, em residências. Nessa multiplicidade de espaços de encontro, cooperação e cuidado, diferentes mundos são imaginados e forjados, mundos cuja realização concreta está diretamente ameaçada pela inércia institucional da ordem liberal. O que fazer, então, quando as chamas do radicalismo popular e as urgências da crise arrefecem e se retoma a suposta “normalidade”? De que forma essa sucessão de momentos-chave poderia ir além de um registro agonístico e ampliar o espectro do que é possível, ou mesmo do que é imaginável?
O presente exige urgentemente formas de intervenção na realidade que possam superar o cerco do que o crítico cultural Mark Fisher chamou de realismo capitalista: a aceitação generalizada – tanto explícita quanto tácita – de que o capitalismo é o único sistema político e econômico viável e, portanto, é impossível imaginar qualquer alternativa coerente [possível]. A “economia emocional” que predomina nas últimas décadas, segundo Fisher, é a de uma “melancolia de esquerda”, vinda de intelectuais e organizações políticas que se sentem à vontade em sua marginalização e derrota e que, portanto, limitam-se a uma orientação meramente defensiva, rebelde ou denunciadora contra os excessos do sistema.
Não se pode esperar que uma situação pós-revolucionária ou catastrófica, por si só, possa levar automaticamente a um sistema socioeconômico diferente. No “Manifesto por uma política aceleracionista”, Alex Williams e Nick Srnicek afirmam que uma transição pós-capitalista requer um exercício de planificação consciente que, além de desenvolver um mapa cognitivo do sistema atual, pode também fazer uma imagem ou representação possível do futuro sistema econômico.
As práticas alternativas de consumo, por si só, são incapazes de promover uma transformação agrária e alimentar significativa, que destrua o poder de concentração das redes transnacionais de supermercados, laboratórios e grandes monoculturas industriais. Trocar o carro pela bicicleta pode ser um ato individual importante, mas insuficiente para empreender uma profunda transição energética que permita um verdadeiro desmantelamento das indústrias fósseis e o florescimento de energias limpas e comunitárias. As marchas e protestos contra a desigualdade, por mais massivas que sejam, não terão efeito real se não se transformarem em reformas fiscais que controlem as pulsões de sonegação do grande capital e recuperem a riqueza socialmente gerada para redistribuí-la de forma igualitária.
Constituir um poder democrático, que permita desmontar a economia de mercado capitalista e avançar em direção a formas superiores de organizar a vida em comum, não requer apenas enfrentar o establishment nas ruas e nas urnas. Nas últimas décadas, entretanto, vimos como a questão sobre a forma de um Estado que pode possibilitar a transição para uma sociedade alternativa foi substituída por um novo consenso que rejeita as instituições em bloco e entende os movimentos sociais, por si próprios, como os únicos sujeitos da mudança. A ordem neoliberal e seu exército de tecnocratas e economistas, enquanto isso, aferram-se cada vez mais nas abstrações técnicas e insondáveis da regulação, sequestrando o aparato estatal para favorecer pequenas elites. A planificação econômica está de volta e opera em uma escala sem precedentes.
Há muitos anos, o consenso geral na teoria econômica e nos espaços de tomada de decisão consistia na ideia de que o mercado constituiria o instrumento mais sofisticado e completo de coleta de informações dispersas na economia; uma “superinteligência” difusa e sobre-humana que traduziria essas informações em “sinais” que, em seguida, alimentaria as estruturações institucionais e das políticas públicas. O mercado, portanto, era entendido como o meio mais eficaz para resolver qualquer problema coletivo de alocação e gestão de recursos. Esse senso comum (ou doxa) remonta ao conhecido “debate sobre o cálculo socialista” das décadas de 1920 e 1930, no qual Friedrich von Hayek e Ludwig von Mises (filósofos e economistas da Escola Austríaca) questionavam a capacidade das agências nacionais de planificação do mundo socialista de mobilizar esse tipo de informação de sistemas complexos, como essas economias nacionais.
A tese da impossibilidade do cálculo socialista, sob esse entendimento anterior, consistia então na impossibilidade da viabilidade técnica (e também política e moral) de uma economia planificada conscientemente, principalmente a partir de dois caminhos teóricos. Primeiro, as correntes neoclássicas questionavam sua viabilidade prática por causa dos problemas de cálculo e de contabilidade que a gestão de uma economia extensa causaria. Em segundo lugar, as tradições austríacas duvidavam de sua viabilidade lógica, devido à incapacidade de uma economia dessa natureza coletar as informações necessárias para um cálculo racional do processo geral de reprodução socioeconômica.
A figura do indivíduo racional e maximizador de lucros – célula elementar deste difuso sujeito coletivo denominado “mercado” – tem sido desde então tão hegemônica como símbolo de anticoletivismo que, como Jodi Dean destaca, extrapolou para o imaginário de uma esquerda que considera as práticas individuais e micropolíticas como um foco de ação mais importante do que os movimentos organizados de massa e de grande escala (como sindicatos, partidos políticos, quadros técnicos e, claro, órgãos de planificação).
A sucessão de crises globais que começou com o estouro da bolha das hipotecas impagáveis nos Estados Unidos em 2008, e que atingiu seu pico na pandemia global de coronavírus em 2020, colocou em xeque esse consenso. Em primeiro lugar, mostrou que a “cataláxia” [Do grego: intercâmbio, etc] (termo que Hayek usou para descrever a natureza supostamente auto-organizadora do mercado) da economia neoliberal é na verdade uma prática de governo: sua existência é inconcebível sem uma vasta diversidade de mecanismos de intervencionismo político e coordenação entre empresas.
A ascensão de megacorporações como Amazon, Facebook e Walmart também foi possível graças a ambiciosos esquemas de planejamento estratégico dentro das próprias empresas. Fazendo referência à Gosplan (a agência de planificação central da União Soviética sob o stalinismo), alguns analistas sugerem que as práticas de coordenação de tais atores monopolistas deram origem a uma espécie de “Gosplan 2.0” ou “Google Gosplan”.
Se essa planificação do poder oligárquico nos conduziu a uma era de extinções em massa e de extrema desigualdade, por que não disputar mais uma vez a elaboração e a execução dos planos, ou mesmo o próprio significado da planificação?
Planificar para produzir/criar futuro
Um dos elementos principais da planificação é justamente o fato de ela não se voltar apenas para o futuro, mas também porque desenvolve os instrumentos técnicos do aparato estatal — leis, estatutos, planos, dispositivos regulatórios, censos, etc. – para realizar de forma concreta este futuro. É justamente pelo seu caráter prospectivo que a planificação tem sido entendida como um modo de alocação de recursos que opera ex ante, em oposição à alocação de recursos por meio do mercado, que opera ex post.
Outro elemento característico da planificação é que ela não se limita a atuar sobre setores específicos] da economia. Ao invés disso, direciona o processo geral de reprodução socioeconômica a partir de trajetórias de desenvolvimento estabelecidas democraticamente. A partir dessa concepção, a planificação democrática seria então o conjunto de instrumentos que se ativam para dar forma (potestas) às visões de sociedade que emergem do povo organizado (potentia).
Pode parecer estranho e até anacrônico querer recuperar, num tom relativamente apologético, um conceito com um passado tão carregado e turbulento quanto a planificação. Sem dúvida, foi a visão megalomaníaca da planificação, bem como suas deformações burocráticas e autoritárias, que marcaram seu declínio após o fim da Guerra Fria. Na década de 1990, a ideia de planificação econômica parecia arrogante, e também ineficiente e politicamente perigosa. Em sua substituição, a governançasurgiu como uma alternativa mais sensata, imparcial e aparentemente menos ideológica ao gerenciamento de recursos escassos numa sociedade.
Após o declínio da planificação econômica modernista, a governança e o planejamento urbano inauguraram um paradigma de política econômica que está desvinculado dos grandes desenhos utópicos e normativos. Sua principal função passa a ser garantir a eficiência, criar um ambiente atraente para o investimento privado e incutir atitudes e disposições empresariais na população. A competitividade territorial passa a ser o novo norte da gestão pública, e os diferentes espaços regulatórios (das economias nacionais aos espaços sub-metropolitanos) passam a competir entre si para atrair fluxos de investimento estrangeiro direto, bem como capital humano altamente qualificado. A partir deste momento, as regiões e territórios começaram a especializar-se na atração de vários tipos de investimentos – mineiros, turísticos, agroindustriais, energéticos e financeiros, entre outros. Além disso, os protocolos de intervenção de governança são geralmente acompanhados por uma retórica e alguns exercícios apenas formais de “participação” e “inclusão” como dispositivos que permitem que eles tenham legitimidade aos olhos dos cidadãos. Esse tipo de exercício participativo, entretanto, tem sido criticado porque, na prática, tende a cooptar a organização coletiva e desativar demandas redistributivas reais.
Apesar das críticas, a governança — com seu evangelho de eficiência e seus mecanismos de inclusão falsa – é apresentada hoje como a única forma viável de gestão. Então, há algo na figura da planificação que é subversivo justamente porque impreme uma historicidade densa a um momento em que os excessos do pós-modernismo e da ideologia neoliberal fecham a possibilidade de pensar historicamente. Como sugere Fredric Jameson em “Arqueologias do futuro”, o conhecimento histórico é um dos mecanismos que nos permitem romper o cerco da experiência que, em circunstâncias normais, nos impede de apreender a alteridade radical; ou seja, o fato de que as coisas não só podem ser radicalmente outras, mas de fato o foram em algum momento, e que, portanto, a ruptura é uma possibilidade concreta de vida social.
A planificação, então, vai além da ideia do presente como tempo vazio ou simplesmente como contínuo e exige uma capacidade que hoje está adormecida: a de imaginar e produzir um futuro que não seja mero pastiche da sociedade já existente. Em outras palavras, a planificação não apenas molda o futuro como ruptura. Por sua natureza eminentemente prefigurativa, ela evoca mundos alternativos e é, portanto, uma forma mediada ou um modo de existência do futuro.
Como fica claro na crítica materialista da economia política desenvolvida por Marx, a mercadoria é uma forma mediada ou indireta de trabalho humano, assim como o dinheiro é uma forma mediada de mercados e da interdependência econômica. Essas formas cristalizam – ainda que de forma parcial, instável e indireta – os atributos das relações sociais que as originam. Da mesma forma, os instrumentos técnicos da planificação podem ser entendidos como expressão mediada e reificada das visões de futuro que emergem do poder popular que a constitui.
Os estudos mais importantes, censos e leis que deram vida às reformas agrárias latino-americanas do século passado, por exemplo, cristalizaram em maior ou menor medida a sensibilidade dos múltiplos movimentos de massa que, ao gritarem “a terra para quem nela trabalha”, traçaram o caminho para uma sociedade livre do domínio dos latifundiários. Nesse sentido, as fórmulas e protocolos de intervenção que podem surgir no quadro de novas lutas por justiça territorial, racial, de gênero, social e ecológica também prefigurariam mundos para além de outras formas de dominação.
Dessa forma, o objetivo deste ensaio é identificar e resgatar o que existe de emancipatório na planificação tal como ela existiu. Isso inclui não apenas a planificação existente no passado histórico, mas também novas formas de planificação insurgente que surgiram em cidades e territórios para enfrentar os efeitos desintegradores do capitalismo tardio em sua configuração financeirizada, microeletrônica e rentista.
Parte da inspiração para este livro veio da cidade de Santiago do Chile que, durante a década de 1960, foi um dos principais epicentros globais do pensamento crítico sobre planificação. O Centro de Estudos Socioeconômicos (CESO), o Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social (ILPES), o Centro de Estudos da Realidade Nacional (CEREN) e a Comissão Econômica da América Latina e do Caribe (CEPAL), foram alguns dos nós de uma vibrante rede epistêmica transnacional que entrelaçava espaços universitários, militância política e de tomada de decisões.
Posteriormente, no contexto do processo revolucionário liderado pelo governo de Unidade Popular após a vitória eleitoral de Salvador Allende em 1970, Santiago foi palco de uma das reformas agrárias mais massivas e transformadoras levadas a cabo por um regime democrático. Naquele período, a cidade também foi cenário para o Projeto Synco, talvez o esforço mais futurista e ambicioso a empregar tecnologias cibernéticas para criar um sistema de planejamento econômico descentralizado/a em tempo real.
O sonho de construir uma economia consciente e coordenada coletivamente com base nos princípios da democracia econômica, da libertação nacional e do autogoverno dos trabalhadores foi, como é sabido, extinto por uma sangrenta ditadura militar. Sua presença histórica, no entanto, ainda persiste na cultura política das organizações populares que hoje enfrentam o neoliberalismo.
Saiba mais em: https://outraspalavras.net/pos-capitalismo/e-hora-de-imaginar-pos-capitalismo/
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