Como o socialismo poderia funcionar no século XXI

Por: Cale Brooks | Tradução: Pedro Silva | Crédito Foto: Liz Hafalia/San Francisco Chronicle via Getty Images. Os mercados existiam antes do capitalismo e continuarão a existir de alguma forma depois dele. Mas isso não significa que tenhamos que viver em um mundo pautado pela exploração e dominação de classe

Ao longo do século XX, o socialismo passou a ser associado tanto ao planejamento estatal quanto à escassez. Mas será que a propriedade democrática da economia poderia coexistir com a competição de mercado?

No episódio mais recente do podcast Confronting Capitalism [Confrontando o capitalismo],da Jacobin radio, Vivek Chibber examina diferentes modelos de socialismo que podem ser viáveis ​​no século XXI.

CALE BROOKS

Já falamos em episódios anteriores sobre como nossa concepção de socialismo é algo chamado socialismo de mercado. Hoje, quero aprofundar esse assunto, tanto em relação aos motivos pelos quais você acredita que o socialismo de mercado é um sistema desejável, quanto sobre como você acha que ele poderia funcionar na prática.

Por que abandonar a concepção tradicional de socialismo em favor desse outro conceito de socialismo de mercado?

VIVEK CHIBBER

Devemos começar perguntando qual era a compreensão tradicional do socialismo. Karl Marx e seus seguidores, nos primeiros trinta a quarenta anos após sua morte, viam o socialismo como a abolição da propriedade privada e a abolição do mercado.

O que entendemos por propriedade privada? Não nos referimos a coisas como carros, sapatos ou televisões. Trata-se de propriedade que constitui um ativo produtivo, cujo controle permite que você tenha controle sobre outras pessoas, pois elas passam a depender de você para garantir seu sustento.

A razão pela qual os socialistas se opuseram a isso era que conferiu aos capitalistas um poder enorme sobre as outras pessoas, seus trabalhadores, e um poder enorme sobre a sociedade como um todo, porque eles controlam a riqueza e o excedente da produção social passível de ser investido. Isso é fundamentalmente um resultado antidemocrático. E eles perceberam que os capitalistas usam isso em benefício próprio e em detrimento de todos os outros. Portanto, qualquer sociedade humana teria que abolir a propriedade privada.

A segunda coisa era a abolição do mercado. Por quê? Em parte, eles pensavam que, se você acabasse com a propriedade privada, isso significaria automaticamente acabar com o mercado, porque essas duas coisas estavam interligadas. Mas havia também um argumento independente para isso, que era o de que os mercados, como o mercado de trabalho e o mercado de bens, acabam sendo prejudiciais ao bem-estar das pessoas.

A crítica ao mercado de trabalho é óbvia. O que é o mercado de trabalho? É, essencialmente, pessoas tendo que vender sua força de trabalho por um preço, da mesma forma que se vende qualquer produto. Por que isso é ruim? Porque a prosperidade de todos e a capacidade de obter o dinheiro necessário para comprar comida, abrigo, água e outras coisas essenciais dependem de encontrar um emprego. E você pode ou não encontrar um emprego. Não há garantia.

O que os socialistas passaram a defender é que, se a obtenção dos bens necessários para a sobrevivência depende de um emprego, isso é fundamentalmente injusto, pois ninguém escolhe nascer. Uma vez nascido, o indivíduo deveria ter direito a certos bens básicos, à satisfação de certas necessidades básicas. Portanto, o mercado de trabalho não deveria existir. O que deveria existir é a oferta de empregos, a geração de oportunidades de trabalho, mas isso deveria ser um direito.

A ideia do socialismo tradicional era: acabamos com a propriedade privada, acabamos com o mercado de trabalho ou com os mercados em si. Com o que substituímos isso? Substituímos por algo chamado planejamento cooperativo.

Em vez de satisfazer as necessidades das pessoas visando o lucro, você as satisfaz diretamente planejando o que elas realmente precisam, o que necessitam para sobreviver, e fornecendo isso a elas diretamente — eliminando o intermediário, que é o mercado.

Vale a pena parar para refletir sobre o significado disso. Qual era a justificativa para o mercado e a busca pelo lucro para pessoas como Adam Smith? A justificativa era que o mercado tem essa incrível capacidade de produzir o que as pessoas precisam sem que ninguém diga aos produtores o que eles devem produzir, quanto devem produzir ou para onde devem enviar. Ninguém lhes diz o que fazer. Eles simplesmente seguem seus próprios interesses individuais.

Isso parece horrível. É uma sociedade em que as pessoas só pensam em si mesmas. Mas Smith e economistas que o seguiram argumentaram que, embora seja horrível em muitos aspectos, de alguma forma, por meio desse mecanismo de mercado, os produtores acabam produzindo aquilo de que as pessoas precisam, e o que é produzido corresponde às necessidades das pessoas.

CB

Certo. O mercado transforma o egoísmo das pessoas em algo virtuoso.

VC

Exatamente. Agora, observe que o egoísmo só é tolerado porque produz fins virtuosos. Como? Porque, no fim, há as necessidades das pessoas.

O que Smith está dizendo é que, para qualquer sociedade ser aceitável, ela precisa atender às necessidades das pessoas. Ele disse: “Antes, tentamos fazer isso de outras maneiras; tentamos no feudalismo e em outros sistemas. O mercado faz isso de forma eficaz e acaba sendo eficiente em termos de redução de custos e do uso racional dos recursos da sociedade.”

A questão é que o mercado não é um fim em si mesmo. Mesmo para Smith, não é um bem em si mesmo. É algo tolerado porque atende às necessidades das pessoas. O argumento de Marx era que, sim, ele atende às necessidades das pessoas, mas de uma forma muito distorcida. Atende às necessidades das pessoas principalmente por meio de extorsão e abuso de poder.

“Não existe liberdade quando se vive numa sociedade em que um grupo de pessoas detém todo o poder e todos os outros têm de estar ao seu dispor.”

A ideia de Marx era a seguinte: se você conseguir encontrar uma maneira de atender às necessidades das pessoas, fornecendo-lhes os bens de que precisam sem sujeitá-las a abusos — como fazem os capitalistas, os empregadores, a hierarquia no local de trabalho ou o governo quando é controlado pelos capitalistas — então não há justificativa alguma para a existência desse mercado.

O planejamento era, portanto, desejável porque eliminava o intermediário, acabava com o mercado e atendia diretamente às necessidades das pessoas. Ora, Marx, como se sabe, pouco disse sobre como esse planejamento funcionaria na prática. Ele simplesmente presumia que funcionaria. Mas é importante entendermos que o objetivo principal de justificar o planejamento era justamente atender às necessidades das pessoas. Essa era a ideia.

A União Soviética, como a primeira sociedade socialista, tentou fazer exatamente isso. Tentou, de forma verdadeiramente heroica em alguns aspectos, instituir um novo sistema no qual, pelo menos em teoria, se minimizaria a extensão do mercado, se não o eliminasse por completo. E, por meio de um aparato de planejamento centralizado, se determinaria o que produzir, quanto produzir, para onde enviar, e tudo mais.

É claro que esse sistema entrou em colapso. Podemos discutir os motivos. A questão posta para os socialistas era: o que fazer se quisermos continuar nosso movimento, se quisermos manter nossas convicções e substituir o capitalismo por algo mais humano? O que nos resta aqui?

Existem duas opções. Uma é dizer que o planejamento pode funcionar. Deveria funcionar. Só precisamos fazê-lo melhor. A outra opção é dizer que pode haver falhas profundas na própria ideia de um sistema de planejamento centralizado, no qual tudo é decidido por pessoas em comitês, conselhos de planejamento e assim por diante.

Se for esse o caso, então precisamos de um sistema diferente, que ainda seja limitado — ou seja, que tenha de atender às preocupações morais e promover os objetivos que os socialistas têm para o que uma sociedade humana deveria ser.

Podemos, portanto, considerar o socialismo de mercado como um plano B. Se o planejamento não funciona, o que fazemos? Simplesmente desistimos e dizemos: “A única opção viável é alguma versão civilizada do capitalismo, talvez algo como a social-democracia”? Ou pensamos em outra forma de organizar a economia de uma sociedade, que talvez não seja tão ambiciosa quanto o planejamento, que talvez não tente substituir o mercado completamente por uma economia totalmente planejada, mas que tenha elementos de ambos? É isso que o socialismo de mercado faz.

Basicamente, em termos gerais, o socialismo de mercado tenta incorporar elementos do modelo socialista tradicional, mas reduz o ônus desse modelo diminuindo o escopo do planejamento ou eliminando-o completamente. Independentemente da opção escolhida — seja eliminar o planejamento ou apenas reduzir seu escopo — ele se mantém fiel aos objetivos morais do socialismo, que são reduzir ou eliminar a exploração, garantir às pessoas certos direitos básicos, democratizar a sociedade e desierarquizá-la.

O desafio para os socialistas é o seguinte: quaisquer que sejam esses modelos de socialismo de mercado, eles conseguirão cumprir e respeitar os objetivos e princípios morais que os socialistas defendem, ou falharão nesse sentido? E se falharem, então teremos que dizer: “Bem, voltamos à escolha entre um capitalismo civilizado e o planejamento centralizado”. E então, precisaremos refletir sobre isso.

O que é essencial no socialismo

CB

Vamos falar mais sobre os elementos fundamentais que são essenciais para qualquer tipo de socialismo. O que precisa haver no socialismo de mercado para que ele seja socialista?

VC

Uma boa maneira de analisar isso é delineando o que o socialismo deve evitar e o que deve promover. Vamos começar com a ideia fundamental do que motiva os socialistas. O que eles sempre quiseram?

Os socialistas almejam uma sociedade em que as pessoas, desde o nascimento, não tenham seu futuro ditado por poderes ou autoridades ilegítimas e cujas vidas não sejam marcadas por insegurança, adoecimento e falta de autonomia. A ideia é que, se realmente queremos dar às pessoas a oportunidade de desenvolver suas habilidades e prosperar, de definir seus próprios objetivos e sua concepção do que é bom e desejável, e se queremos que elas tenham a capacidade e os recursos para isso, precisamos lhes dar a liberdade de agir.

Mas a liberdade não pode ser alcançada quando se vive em uma sociedade onde um grupo de pessoas detém todo o poder e todos os outros devem estar a seu dispor, que é o que caracteriza uma sociedade de classes. As pessoas que controlam os meios de produção e os recursos da sociedade também detêm todo o poder, e todos os outros são basicamente dominados por elas e devem servir aos seus interesses como condição prévia para desenvolver os seus próprios.

Fundamentalmente, o que os socialistas defendem é que qualquer sociedade humana precisa, antes de mais nada, eliminar esse tipo de desigualdade de poder absurda, tanto em nível macro quanto micro. Em nível macro, os ricos dominam e controlam o Estado. Depois, há o nível micro, que se refere ao nível individual.

Quando você vai trabalhar todos os dias, seu chefe tem poder sobre você. Ele decide por quanto tempo você trabalha, o quão rápido você trabalha. Ele decide quando você pode ir ao banheiro. Ele decide seu salário, quanto dinheiro você vai receber. Ele decide como você vai viver sua vida fora do trabalho, porque o dinheiro determina onde você vai morar, que tipo de plano de saúde você vai ter e assim por diante.

Assim, tanto a nível macro como micro, existe uma enorme desigualdade de poder. Isso precisa ser eliminado.

A segunda coisa que precisa ser eliminada é o que chamamos de exploração.

Exploração significa basicamente que os ricos não só têm poder sobre os pobres, como também obtêm sua própria renda do trabalho dos pobres. É assim que esse poder é exercido e reproduzido. Quando você vai trabalhar para o seu empregador, você está produzindo algo, mas o empregador tem o poder de decidir como a receita dessa produção será distribuída, quanto ele retém e quanto ele lhe paga de salário.

Isso não é apenas um exercício de poder; significa que ele está ativamente te empobrecendo, pois está se apropriando do dinheiro que poderia ter sido seu em um sistema mais democrático. Isso se chama exploração. Exploração é quando um grupo de pessoas extrai coercitivamente o trabalho de outro grupo. Não se pode ter isso e ainda ter democracia e qualquer tipo de igualdade entre as pessoas. É preciso eliminar a exploração. Uma sociedade humana reduz ou elimina a exploração, a dominação social e as desigualdades de poder.

O motivo pelo qual você quer reduzir essas coisas é para poder promover o que realmente deseja. O que o socialismo quer promover?

O socialismo busca promover a oferta de recursos suficientes para que os indivíduos tenham segurança e a capacidade de ir atrás de seus próprios objetivos. Essa é também a base para uma sociedade em que as pessoas se tratam com respeito mútuo.

Isso não é possível se todos estiverem disputando empregos, encarando uns aos outros como ameaças e, consequentemente, vendo todos como potenciais inimigos. Não é possível se eu, como empregador, só te contratar porque você me fornecerá a mão de obra necessária para maximizar meus lucros. Basicamente, isso significa que te vejo apenas como um meio para um fim, e não hesitarei em te descartar se isso significar obter lucro para mim.

Se queremos que todos prosperem e tenham uma vida digna, e que a sociedade seja estável, pacífica e onde as pessoas se tratem com humanidade, então precisamos criar as condições materiais para que se respeitem mutuamente. Queremos maximizar a segurança, queremos dar às pessoas os recursos de que precisam e queremos incentivar ou criar as condições para que as pessoas se tratem com respeito mútuo. Esses são os parâmetros morais do socialismo.

E aqui está o ponto crucial. O motivo pelo qual se deseja o planejamento não é porque ele seja algo glorioso em si mesmo. O único motivo pelo qual o planejamento se torna desejável é se ele maximizar esses objetivos morais. E, da forma como o planejamento foi implementado historicamente, ele não atingiu esses objetivos.

Como você ousa ser contra o planejamento urbano? Se você não é a favor do planejamento, você não é socialista, blá, blá, blá… Quer dizer, isso é como dizer que se você se opõe a seres humanos terem asas, você não é socialista.

Ou é possível, ou não é possível. Você não pode transformar isso em um menu de opções e fingir que tem toda a liberdade do mundo para escolher a combinação que preferir.

CB

Penso que, para algumas dessas questões, o problema reside no número limitado de exemplos históricos dos quais podemos extrair informações. Mas também podemos identificar problemas específicos de determinados modelos, como por exemplo o modelo da União Soviética, que, podemos afirmar, os tornam inviáveis.

VC

Vamos analisar isso um pouco mais a fundo. Uma das razões pelas quais as pessoas que admitem que o modelo não funcionou na União Soviética ainda depositam suas esperanças em uma economia planificada é que elas dizem: “Este é um exemplo de planejamento. Esta é uma variante ou um tipo de planejamento. Isso não significa que se possa extrapolar a partir disso e concluir que nunca funcionará.” E isso é verdade.

Podemos também afirmar que não se tratava apenas de um caso isolado, mas que foi realizado em condições extremamente difíceis e inóspitas. O planejamento deveria ter ocorrido em um país capitalista avançado. Em vez disso, vimos sua execução no país mais pobre da Europa, de longe.

Tudo isso é verdade. No entanto, também é verdade que muito do que a União Soviética fez — as características do seu modelo, a forma como planejava — estará presente em qualquer modelo de planejamento. Portanto, não creio que seja uma boa ideia descartar esse modelo por completo e dizer que não conta porque não foi implementado da forma que gostaríamos, ou porque se deu num país menos desenvolvido.

É melhor dizer que isso nos serve de alerta de que existem aspectos do planejamento que tornam sua execução muito difícil. Portanto, cabe a nós ao menos pensar em como seria um outro tipo de socialismo que fosse compatível com nossos objetivos.

CB

Voltando à minha pergunta anterior, como o modelo soviético não cumpriu esses princípios do socialismo?

VC

Falhou em muitos dos pontos que mencionei, embora tenha tido sucesso parcial em alguns. Então, deixe-me dizer onde teve sucesso.

Um dos objetivos do socialismo era garantir às pessoas, como um direito, o acesso a certos bens básicos mínimos, como saúde e moradia, buscando igualar as relações entre elas e promover maior igualdade. Nesse aspecto, os soviéticos foram bem-sucedidos. De fato, houve um aumento significativo na oferta de bens de primeira necessidade. As pessoas podiam contar com moradia. Não havia fome. Elas podiam contar com saúde, educação e coisas do gênero. Isso não é pouca coisa quando comparamos [a sociedade soviética] com a situação do início do século XX, antes da revolução.

Mas temos que levar os fracassos a sério. Em primeiro lugar, na forma como a União Soviética conduziu o planejamento e como o sistema político foi organizado, ela falhou na promessa de acabar com a dominação política. O Partido Comunista Soviético dominava tudo. Havia uma falta de direitos políticos. Não havia liberdades básicas que consideramos garantidas na sociedade burguesa.

Segundo, também falhou na promessa de fazer com que a melhoria do padrão de vida das pessoas fosse algo rotineiro e garantido. O que os soviéticos fizeram foi, essencialmente, dar acesso a certas necessidades básicas, mas pouco além disso. A razão para isso era que o sistema era muito ruim em impulsionar o crescimento, em gerar eficiência econômica, em introduzir novas tecnologias e em inovar.

Com o tempo, isso significa que teremos padrões de vida e rendimentos estagnados, o que exercerá uma enorme pressão sobre a estabilidade do sistema, porque as pessoas não se contentam em ter apenas o suficiente. Elas também querem mais. E isso não é ganância. É o que é necessário para que as pessoas prosperem, porque nossas necessidades crescem à medida que a sociedade cresce. E a sociedade precisa ser capaz de atender a essas necessidades e não dizer: “Ei, você tem comida e casa. Quer mais o quê?”

Se o objetivo é o desenvolvimento humano, a União Soviética evitou os desastres do capitalismo ao não ameaçar constantemente as pessoas com a fome, mas não foi capaz de fazer muito mais além disso.

Isso significa que precisamos encontrar maneiras de dar continuidade ao sucesso soviético em fornecer às pessoas as necessidades básicas, mas também de lhes garantir as liberdades políticas que merecem e de trazer o dinamismo e a eficiência que os soviéticos não conseguiram proporcionar. Essa é a ideia por trás do socialismo de mercado.

Inserindo o mercado no socialismo

CB

Não queremos capitalismo de livre mercado. Há também problemas evidentes com as economias planificadas, mas já existiram muitas versões de economias mistas. Como exatamente o socialismo de mercado pode ser como uma mistura específica de economia de mercados e socialismo?

VC

A questão principal é que terá elementos fundamentais tanto do socialismo quanto do capitalismo. Mas a ideia principal é evitar os aspectos questionáveis ​​que acompanham essas características fundamentais.

O que significa dizer que é uma mistura dos dois? Significa que pega aspectos de cada um e os combina.

Então, quais aspectos do socialismo o socialismo de mercado possui?

Você está tentando eliminar os efeitos tóxicos da propriedade privada, seja eliminando-a completamente, como em uma economia planificada, seja reduzindo seu alcance ao mínimo indispensável. Isso significa que não haverá meios de produção sob propriedade privada. Ou o Estado será o proprietário dos meios de produção em nível nacional, ou haverá uma economia de cooperativas de trabalhadores, na qual não existe uma classe capitalista proprietária, mas sim os próprios trabalhadores com direitos de propriedade.

Essencialmente, o que você está fazendo é eliminar a classe capitalista, eliminando essa enorme concentração de propriedade em suas mãos. Esse é o elemento socialista. Observe que até agora não mencionei planejamento. Tudo o que eu disse é que você vai acabar com a classe capitalista.

Mas os socialistas tradicionalmente também eliminaram o mercado e o substituíram pelo planejamento. O que os defensores do socialismo de mercado dizem é: vamos acabar com a propriedade privada dos meios de produção, mas não vamos planejar o que será produzido nem em que quantidade. Isso será basicamente determinado pelas próprias empresas, por quem as administra, e a produção será voltada para o mercado. Assim como no capitalismo, as empresas reagirão aos sinais de preço. Elas tomarão suas próprias decisões sobre o que produzir. Elas verão se vende. Se vender, continuarão produzindo; se não vender, terão a opção de decidir o que fazer.

Mas, fundamentalmente, a propriedade capitalista foi substituída pela propriedade social, e o planejamento foi substituído pela competição de mercado. Esses são os dois elementos fundamentais do socialismo de mercado.

“O comunismo soviético falhou na promessa de fazer com que a melhoria do padrão de vida das pessoas fosse algo rotineiro e garantido.”

É claro que, como o socialismo de mercado nunca existiu plenamente, quando falamos sobre ele e como seria, não estamos descrevendo uma realidade concreta. O que estamos descrevendo são esboços de modelos de como ele seria ou poderia ser. E existem muitos desses modelos.

Todos os modelos de socialismo de mercado têm algumas coisas em comum. É óbvio que todos garantem o conjunto completo de direitos liberais que consideramos garantidos em uma democracia, algo que as economias de estilo soviético não possuíam. Isso inclui multipartidarismo, liberdade de expressão, liberdade de reunião e liberdade de imprensa, e todos os modelos partem desse pressuposto. E eu também partirei desse pressuposto no restante desta conversa.

Além disso, todas as variantes do socialismo de mercado têm três coisas em comum. Primeiro, a eliminação da propriedade privada dos meios de produção, ou pelo menos sua redução drástica. Segundo, a não tentativa de planejar tudo depois de se ter suprimido a propriedade privada dos meios de produção. Pode-se pensar nisso como uma competição de mercado em uma sociedade onde não existe uma classe capitalista, mas onde os trabalhadores, conselhos comunitários ou autoridades públicas de fato controlam os meios de produção.

O terceiro ponto em comum no desenho da economia é que todas as variantes possuem mecanismos para evitar grandes desigualdades de riqueza e de renda. Ora, são duas coisas diferentes. As desigualdades de renda são permitidas até certo ponto — abordarei isso mais adiante. A verdadeira ação, porém, se concentra na questão da riqueza, que significa propriedade de bens, propriedade de meios de produção, e também grandes desigualdades em poupança e propriedade privada de imóveis, entre outros. E a razão para isso é que as desigualdades de riqueza acabam se acumulando ao longo do tempo, transformando-se em desigualdades de poder e na possibilidade de exploração.

A combinação desses três aspectos do socialismo de mercado também é o que o diferencia da social-democracia. Elimina-se a propriedade privada. Há algum grau de competição e de sinalização de preços na economia, em vez de planejamento. E existem mecanismos que impedem o ressurgimento da propriedade privada por meio de fatores como riqueza e transferência de ativos de uma geração para outra.

CB

Mas se você está trazendo o mercado de volta, não está trazendo de volta todos os outros aspectos do mercado com os quais temos problemas?

VC

Essa é uma questão importante e atual. Mas a esperança é de que não, devido à maneira específica como você está reativando o mercado.

O que há de questionável no mercado capitalista? O que há de questionável é que todos dependem do mercado para seu sustento e para a manutenção de suas vidas. O problema é que o capitalismo diz: se você quer viver, se quer ter tudo o que precisa, procure um emprego e depois procure os bens de que precisa — para os quais você pode ou não ter dinheiro suficiente, porque pode ou não ter um emprego. E esse emprego pode ou não lhe dar o que você precisa para sobreviver.

O que há de questionável no mercado são dois aspectos. Primeiro, não há garantias de que você terá o que precisa para sobreviver — você depende do mercado. E segundo, por depender do mercado, você se torna vulnerável à dominação e à exploração por parte daqueles que lhe permitem ter o dinheiro para comprar as coisas no mercado. E essa é a classe capitalista. São os empregadores.

Então a questão é: pode haver um mercado sem essas duas características indesejáveis, a dependência em relação ao mercado e a sujeição à extorsão por parte do empregador?

A ideia por trás do socialismo de mercado é que sim, você pode. Como? Primeiro, se você eliminou a classe capitalista e a propriedade privada, então, quando você for procurar emprego, não estará em dívida com um indivíduo que lhe oferece esse emprego. Se as empresas são propriedade da sociedade, então o emprego está sendo oferecido a você por quem? Pelos seus amigos e vizinhos, pela comunidade local, pela cooperativa.

Além disso, todo modelo de socialismo de mercado também oferece algumas garantias — e são garantias bastante generosas — em termos de renda. Todo modelo de socialismo de mercado afirma que as pessoas encontrarão empregos, manterão seus empregos e trabalharão em empresas que vendem no mercado. Mas suponha que essa empresa fracasse; suponha que a empresa não seja muito lucrativa. A maioria dos modelos de socialismo de mercado garante que certos direitos econômicos ainda serão assegurados. Serão concedidos algo como uma renda básica universal, direito à moradia e direito à educação.

Suas necessidades básicas são atendidas. O trabalho, então, oferece algo além dessas necessidades ou uma participação na riqueza produzida pela sociedade.

Pelo que descrevi até agora, note que há competição de mercado e sinais de preço, mas não há uma classe exploradora e certas garantias básicas são dadas às pessoas. Essa é uma maneira de ter alguns elementos de mercado, mas sem a dependência perante o mercado e sem a exploração que a acompanha.

CB

O que significaria, na prática, a ausência total de exploração? Parece difícil de imaginar.

VC

Isso se relaciona com uma parte do quadro que acabei de descrever. Eu disse que, no socialismo de mercado, as pessoas saem e procuram emprego — mas esses empregos não são oferecidos por uma classe capitalista. Elas conseguem empregos de empresas estatais, cooperativas ou algo do tipo. Então, não há nenhum agente individual explorando você.

Mas você pode argumentar que as pessoas que administram a cooperativa podem explorá-lo ou que o governo irá explorá-lo. O que significa, então, dizer que não há exploração?

A essência da exploração é que o dinheiro que você ganha, a receita que o patrão retira do mercado, você não pode opinar sobre como essa receita é distribuída, nem nas condições de trabalho que a geram. Em outras palavras, em termos marxistas, você cria um excedente, mas esse excedente é apropriado por quem detém os meios de produção, o capitalista. Ele fica com todo o lucro e o distribui como bem entende. Você é, essencialmente, apenas uma ferramenta nas mãos dele.

Se você quer acabar com isso, precisa fazer o oposto do que o capitalismo faz. Se no capitalismo a marca registrada da exploração é o patrão tomar seu trabalho à força, fazer com ele o que quiser e gastar os lucros como bem entender, então o que queremos no socialismo — em qualquer modelo de socialismo — é que você trabalhe, continue gerando lucros para a empresa em que trabalha, mas que esses lucros não sejam apropriados por alguma pessoa ou autoridade irresponsável, como na União Soviética, o partido ou o Estado.

O que vai acontecer no socialismo de mercado é que ou você e os outros trabalhadores daquela empresa terão controle total sobre o que será feito com os lucros, ou esses lucros irão para o que poderíamos chamar de fundo público, e serão distribuídos para toda a comunidade da maneira que ela mesma decidir. Na União Soviética, o excedente também era retirado e colocado em um fundo público, mas a comunidade não tinha voz sobre o que acontecia com ele. Um partido antidemocrático e que não prestava contas decidia.

Todos os modelos de socialismo de mercado que incluem esse elemento partem do pressuposto de que haverá diversos órgãos públicos — municipais, locais, federais — e podemos imaginar os vários mecanismos pelos quais as pessoas serão eleitas para esses órgãos e como elas prestarão contas à população. Suponhamos, por um instante, que esses órgãos sejam genuinamente democráticos: então, esses lucros serão redistribuídos para a comunidade ou talvez até mesmo para a fábrica; isso reflete, direta ou indiretamente, os desejos dos trabalhadores ou da sociedade.

O ponto crucial do socialismo de mercado é que o excedente pertencerá à sociedade como um todo ou aos trabalhadores que administram a empresa, e não a um capitalista. É assim que podemos afirmar que não se trata de exploração.

São os trabalhadores gerando receita, gerando lucros, e então esses trabalhadores, dentro da empresa ou na comunidade local, decidem coletivamente o que será feito com eles. Superficialmente, você está produzindo bens, ganhando dinheiro, mas o ponto crucial é o que acontece com esse dinheiro: quem o controla e quem se beneficia dele. É aí que reside a diferença fundamental em relação ao capitalismo.

CB

Dentro da competição de mercado capitalista, as empresas são incentivadas a cortar custos em um esforço para maximizar os lucros, mas um lema importante para a esquerda sempre foi colocar as pessoas e suas necessidades acima dos lucros. Como a maximização dos lucros mudaria dentro do socialismo de mercado?

VC

Existem dois aspectos do mercado de trabalho no capitalismo que são realmente destrutivos. Um deles é o que acabamos de abordar, que é o poder irrestrito dos capitalistas sobre os trabalhadores. Descrevi como, no socialismo de mercado, isso seria tremendamente diluído ou até mesmo eliminado por completo.

O segundo aspecto é que os lucros têm prioridade sobre as necessidades das pessoas, seu bem-estar, sua saúde e tudo mais. A competição é o que leva os capitalistas a priorizarem os lucros acima de tudo, porque, se não o fizerem, irão à falência. Presumivelmente, o mesmo ocorrerá no socialismo de mercado, pois, como dissemos, as empresas terão que competir no mercado.

Se as empresas estão competindo no mercado, os lucros não continuarão a prevalecer sobre as necessidades das pessoas?

Qualquer modelo viável de socialismo de mercado precisa ser capaz de impedir isso. Precisa ser capaz de afirmar que os lucros estarão a serviço das necessidades das pessoas, em vez de serem priorizados em detrimento dessas necessidades.

Existem várias maneiras de garantir isso.

Uma delas é que, quando as pessoas quiserem abrir uma empresa, seja uma cooperativa ou outro tipo de empresa administrada pelos trabalhadores, elas procurem um banco público comunitário ou uma agência de crédito comunitária. E essa agência de crédito, assim como um banco hoje em dia, concederá um empréstimo para que elas possam abrir uma nova empresa.

No capitalismo, existe um único critério pelo qual os bancos concedem empréstimos às empresas: a empresa vai gerar lucro? As empresas, então, precisam gerar lucro para pagar o empréstimo. Essa é uma das razões pelas quais priorizam o lucro acima de tudo.

No socialismo de mercado, você poderia recorrer a essas entidades públicas para obter empréstimos para abrir uma empresa, mas como a entidade pública não será um banco privado que busca maximizar os lucros, ela terá um conjunto diferente de critérios para decidir se emprestará o dinheiro.

Em alguns modelos, como o de David Schweickart, essas agências de crédito público ainda questionam: “Este empréstimo em potencial se destina a um modelo de negócios viável? Essa empresa vai gerar lucro?” É importante ter em mente que isso precisa ser levado em consideração, pois se trata de dinheiro público. Se for destinado a projetos pessoais ou projetos ineficientes, será um desperdício de dinheiro público. Os bancos públicos precisam questionar: existe mercado? Existe uma necessidade social para esse produto?

Mas os bancos também farão perguntas como: “É uma região subdesenvolvida do estado ou do país?” Eles podem concluir que os Apalaches devem ter mais prioridade do que a cidade de Nova York, mesmo que isso signifique lucros ligeiramente menores. Eles também vão perguntar: “É um produto para o qual existe uma necessidade social urgente, mesmo que o mercado seja bastante pequeno?”

Um exemplo disso está na indústria farmacêutica. No capitalismo atual, existem muitos medicamentos importantes que combatem doenças realmente devastadoras, mas que não afetam muitas pessoas, e as empresas pensam: “Não vale a pena investir tempo e dinheiro na produção desses medicamentos”. No socialismo de mercado, uma parte essencial do contrato social será também levar em consideração necessidades sociais que podem não ter um mercado gigantesco por trás delas.

Essa é uma das maneiras pelas quais os lucros não terão prioridade sobre as necessidades. Porque o contrato social será o de que a lucratividade será uma parte importante do que entra na decisão sobre um projeto, mas apenas uma parte de um conjunto maior de preocupações que possam existir.

“As desigualdades de riqueza acabam se acumulando ao longo do tempo, transformando-se em desigualdades de poder e na possibilidade de exploração.”

A segunda maneira pela qual a lucratividade não prevalecerá sobre tudo é que as consequências da falência das empresas não serão tão graves quanto no capitalismo. Uma das razões pelas quais os capitalistas promovem a lucratividade é que, se não forem lucrativos, não apenas quebram, mas, pelo menos em princípio, perdem seus ativos. E então os trabalhadores que são lançados no mercado de trabalho têm que absorver grande parte dos custos.

O que os socialistas de mercado defendem é que, se uma empresa falir, a responsabilidade do Estado é encontrar novos empregos para as pessoas que perderam seus postos de trabalho e, em seguida, pegar o dinheiro da liquidação e reinvesti-lo imediatamente em atividades mais produtivas. Isso significa que a vida das pessoas não é subordinada aos lucros da mesma forma, porque a perda de lucros não é tão destrutiva.

Dessa forma, pelo menos, espera-se que, embora o lucro seja algo que se busca e se deseje que as empresas sejam competitivas e eficientes, elas não destruam o resto da sociedade, que está basicamente atrelada ao que os capitalistas estão tentando fazer para maximizar seus lucros.

Planejando o mercado

CB

Agora que definimos de forma um pouco mais concreta o socialismo de mercado, que tipos de coisas de fato permanecerão no mercado dentro do sistema? A estrutura do mercado também mudará?

VC

Esta é outra forma de perguntar: tudo será produzido pelo mercado, ou haverá também algum tipo de provisão pública de bens e talvez serviços gratuitos concedidos às pessoas como direitos de cidadania? E sobre isso, existem diferentes respostas nos vários modelos de socialismo de mercado. Então, vamos dizer quais são essas diferentes respostas.

Em termos gerais, em todo modelo socialista de mercado, há espaço para um setor público. Há um planejamento que será feito. O simples fato de existirem bancos públicos que são instruídos a levar em conta as necessidades sociais significa que esses bancos terão que olhar para o mundo e perguntar: “Do que precisamos?”. E então tomarão suas decisões.

Quando você toma decisões econômicas com base na sua avaliação das necessidades, identificando as regiões mais empobrecidas, cidades que precisam de mais ônibus, restaurantes ou mais eletricidade, isso é, em princípio, um tipo de planejamento. Isso é o que se chama de setor público.

Isso representa um extremo do espectro. Existem também modelos de socialismo de mercado que preveem um amplo setor público, o qual não operará por meio de vendas competitivas no mercado.

Faz muito sentido. Existe alguma razão para que serviços públicos, assistência médica, transporte e coisas do gênero sejam regidos pelo mercado? Mesmo no capitalismo, essas coisas são frequentemente planejadas. Portanto, certamente, em qualquer sociedade socialista de mercado, haverá um grande setor planejado da economia, que pode fornecer bens que, mesmo no capitalismo, fariam mais sentido serem fornecidos publicamente, e talvez até como serviços diretos em vez de algum tipo de bem comercializado no mercado.

Se retirarmos do mercado os serviços de saúde, transporte, serviços públicos, educação e provavelmente algum tipo de sistema de mídia pública, o que restará para o mercado? Principalmente bens de consumo, serviços como restaurantes, salões de beleza e coisas do gênero.

Em termos gerais, onde certamente haverá oferta de bens pelo mercado será nos setores de consumo. E é aqui que os princípios que estabeleci realmente importam: que esses bens de consumo sejam produzidos por cooperativas de trabalhadores ou por empresas administradas por trabalhadores, que sejam estatais, mas arrendadas aos trabalhadores mediante o pagamento de uma taxa, com uma gestão, idealmente, eleita democraticamente, e com limites mínimos para os salários dos trabalhadores. E esses trabalhadores, nesse setor informal que produz bens de consumo, compartilharão com os trabalhadores de todos os lugares, inclusive os do setor público, direitos econômicos básicos inalienáveis ​​— o direito à moradia, o direito à creche, o direito à saúde, à educação e coisas do gênero.

Assim, todos os trabalhadores terão certos direitos econômicos. Alguns desses trabalhadores trabalharão no setor planejado; outros, no setor de consumo não planejado. Mas todos esses trabalhadores compartilharão de certas garantias básicas e poderão transitar entre os dois setores.

CB

Mas muitas das indústrias que você mencionou que seriam planejadas, como saúde, educação e assim por diante, já são planejadas no capitalismo. Quais são os nossos critérios para dizer que algo deve ou não ser planejado no socialismo?

VC

O critério deve ser planejar o que for possível e deixar de lado o que não for, pelo menos para começar. Planeje até onde puder. Eu disse antes que os socialistas não adotaram o planejamento como um fim em si mesmo, mas porque acreditavam que ele serviria aos seus objetivos morais. Eliminaria a exploração, a dominação e coisas do gênero.

Portanto, nossa atitude em relação ao planejamento é pragmática. Se é pragmática, devemos dizer: vamos levá-lo o mais longe possível, de uma forma que seja consistente com nossos objetivos. Isso significa que, se o planejamento começar a exigir algum tipo de governo ditatorial, antidemocrático e arbitrário sobre os trabalhadores ou sobre a sociedade, nós o recuamos.

Mas se o planejamento puder impulsionar nossos objetivos, que definimos anteriormente, devemos levá-lo o mais longe possível. Isso do ponto de vista moral. E do ponto de vista pragmático, quando ele começa a falhar por ser muito complexo, nós o interrompemos. Essa é a ideia geral.

É aqui que podemos olhar novamente para as experiências das economias de estilo soviético e do capitalismo. O teste mais difícil para qualquer planejamento é realizá-lo no capitalismo. Se descobrirmos que, mesmo dentro do capitalismo, existem certas coisas que podemos planejar, então saberemos que poderíamos fazê-lo no socialismo de mercado.

Você pergunta: como será diferente? A diferença é que, no capitalismo, quando o governo planeja, ele planeja com foco nos investimentos e não diz muito aos trabalhadores sobre quais garantias eles terão como trabalhadores no setor planejado.

No capitalismo, se você tem serviços públicos ou assistência médica que são propriedade do governo, os trabalhadores que atuam nesses setores não recebem privilégios especiais — às vezes recebem, mas é muito raro. A diferença no socialismo de mercado é que haverá uma espécie de enumeração de direitos que os trabalhadores têm nos setores planejado e não planejado, o que significa que, por definição, os trabalhadores do setor público no socialismo de mercado terão certos direitos e certas garantias que não existem no capitalismo.

Em certo sentido, assemelhar-se-á ao setor público no capitalismo, pois os órgãos centrais do governo decidirão sobre o investimento, sua extensão, onde expandi-lo e assim por diante. Mas, em muitos desses modelos de socialismo de mercado, isso é feito por meio da participação direta e do poder real dos trabalhadores, talvez organizados em órgãos deliberativos dentro do setor público. E mesmo que os trabalhadores não tenham voz nas decisões tomadas nesses órgãos, terão certas garantias em termos de salários, condições de vida e assim por diante. Não como um favor, não como um privilégio e não por estarem organizados em sindicatos, mas como um direito constitucional. Nesse sentido, é bastante diferente.

Trabalho e capital no socialismo

CB

Você mencionou que haveria mobilidade de mão de obra entre os setores planejados e não planejados da economia. Então, você está dizendo que haverá um mercado de trabalho no socialismo de mercado?

VC

Sim. Todo modelo de socialismo de mercado tem um mercado de trabalho, o que significa que, em todo modelo de socialismo de mercado, as pessoas saem em busca de emprego. Agora, isso é um problema? Eis a principal razão para pensar que não é um problema: mesmo nas economias de estilo soviético, nunca houve mercados de trabalho planejados.

Pense no que é necessário para haver planejamento nos mercados de trabalho.

O que o planejamento significa é que uma autoridade central decide quais serão as prioridades em termos de investimento e, em seguida, informa às autoridades locais, aos gestores de empresas ou aos conselhos de planejamento locais: “Eis o que o plano diz que vocês precisam fazer, quanto precisam investir, o que precisam produzir e em que quantidades. Agora, mãos à obra.”

Agora, imagine que você começasse a planejar a mão de obra. Nesse caso, o planejamento não seria feito por meio de um mercado, onde as pessoas escolhem seus empregos e decidem onde trabalhar, mas sim por um órgão de planejamento que lhes diria onde trabalhar. Imagine o quão ditatorial isso seria.

Para que o trabalho e a oferta de trabalho sejam compatíveis com os princípios socialistas, as pessoas precisam ter a liberdade de decidir onde querem trabalhar. Isso está no nível moral.

“No capitalismo, quando o governo planeja, ele planeja com foco nos investimentos e não diz muito aos trabalhadores sobre quais garantias eles terão.”

Em termos do ônus prático para os planejadores, é extremamente difícil imaginar que algum dia se terá a capacidade de, em um nível micro, dizer às pessoas onde trabalhar, quando trabalhar e por quanto tempo trabalhar. Portanto, por razões morais e práticas, é preciso dizer: deixem as pessoas saírem e procurarem emprego.

Mas, embora o socialismo de mercado permita que as pessoas saiam e procurem empregos livremente, ele também deve implementar medidas para garantir que os resultados não sejam tão desastrosos quanto no capitalismo. Porque, novamente, a questão fundamental no capitalismo é que, se as pessoas saem e não conseguem encontrar emprego, elas estão por conta própria.

No socialismo de mercado, se você sair e não conseguir encontrar um emprego, o governo ajudará a lhe fornecer um, pois haverá um grande setor público. Ou mesmo que não seja um grande setor público, outra parte do modelo, como mencionei anteriormente, será a consideração de questões sociais por parte dos bancos públicos ao tomarem suas decisões de concessão de crédito. E uma dessas considerações pode ser o aumento do desemprego em uma determinada região. Assim, essas entidades canalizarão investimentos para que as pessoas que vivem nessas regiões possam ter empregos.

É possível imaginar diversas maneiras de se ter um mercado de trabalho sem as características capitalistas inerentes a ele. Essencialmente, em um sistema de socialismo de mercado, as pessoas procurariam emprego, mas, novamente, seu destino não dependeria do sucesso no mercado de trabalho.

Tanto do ponto de vista prático quanto moral, não consigo imaginar um socialismo desejável — muito menos viável — em que as pessoas não tenham a liberdade e os recursos para escolherem seus próprios empregos. Precisamos apenas garantir que elas não sofram como sofrem no capitalismo caso não consigam encontrar trabalho.

CB

Nesses empregos, você acha que haverá igualdade salarial? E, caso contrário, qual o grau de desigualdade salarial dentro e entre empresas que você considera aceitável?

VC

Não acredito que seja possível haver igualdade salarial se as pessoas entram em empresas que competem entre si. Isso ocorre principalmente porque as empresas geram lucros de diferentes tipos. Se todos receberem exatamente o mesmo salário, não haverá incentivo para que procurem as empresas mais lucrativas, o que significa que as empresas mais lucrativas não se beneficiarão de sua maior lucratividade.

Todos os modelos de socialismo de mercado reconhecem isso. Novamente, o que eles dizem é que as empresas devem decidir quanto vão pagar aos trabalhadores em salários, mas que é preciso garantir que isso não se traduza em enormes desigualdades entre os assalariados.

Uma maneira de fazer isso é separando a renda dos salários.

No capitalismo, toda a sua renda vem do dinheiro que você ganha no seu trabalho. Isso significa que sua renda é o seu salário. É claro que existem casos em que você pode complementar essa renda com a Previdência Social, mas vamos ignorar isso por um momento. Isso não está previsto no capitalismo.

O que o socialismo de mercado propõe é separar a renda dos salários. As pessoas receberão o salário devido; aquelas que trabalham em empresas mais lucrativas receberão salários mais altos, enquanto aquelas que trabalham em empresas menos lucrativas receberão salários mais baixos, mas isso não esgota sua renda. Parte de sua renda também virá de um auxílio universal. E parte de seus rendimentos será tributada.

Se você tem um sistema tributário progressivo, pessoas com salários mais altos podem pagar mais impostos, e aquelas com salários mais baixos pagarão menos. Então, todos recebem algum tipo de renda básica universal, seja por meio de um imposto sobre o capital ou por meio de algum tipo de participação nos lucros em nível nacional que complementa os salários. Isso significa que a renda total recebida ainda será desigual, mas essa desigualdade será drasticamente reduzida pelo efeito conjunto desses valores extras recebidos.

Além disso, lembre-se de todos os serviços públicos diretos oferecidos. Haverá acesso a assistência médica e educação gratuitas. Portanto, o salário representa apenas uma fração de tudo o que contribui para o padrão de vida geral.

Então, por que manter as desigualdades?

Para ter incentivos. Para dar às pessoas um incentivo para trabalhar duro, para trabalhar bem. Para que as empresas tenham um incentivo para contratar bons funcionários. Se eu estiver contratando alguém que por acaso seja um ótimo funcionário, essa pessoa vai querer que esse trabalho seja reconhecido. Ela vai querer ser recompensada por isso. E se ela não for recompensada por isso, por que deveria ir trabalhar em uma empresa lucrativa? Isso faz parte de manter o que há de positivo no capitalismo, mas tentando reduzir ou eliminar seus efeitos colaterais negativos.

CB

Dentro do capitalismo, a maior parte do financiamento empresarial e da gestão de riqueza se baseia nessas vastas redes de mercados de capitais públicos e privados, com todos os tipos de instrumentos financeiros. Para muitos esquerdistas, esses mercados são vistos como inerentemente ruins e como algo de que deveríamos nos livrar em uma sociedade melhor. Haverá algum tipo de mercado de capitais dentro do socialismo de mercado?

VC

Existem modelos de socialismo de mercado com mercados de ações. O modelo de John Roemer inclui isso. Outros não. Mas vamos abordar a questão mais ampla: coisas como um mercado de ações, um mercado de ações de empresas, ou mercados bancários ou de crédito, são intrinsecamente ruins? Acho que já respondemos a isso ao afirmar que os mercados não são intrinsecamente ruins.

O pior mercado já criado foi o mercado de trabalho. E se permitimos isso no socialismo de mercado, certamente podemos permitir coisas como um mercado de ações. Não faz muito sentido entrar em detalhes aqui sobre como seria possível ter um mercado de ações sem todos os seus aspectos negativos. Mas apresentei os princípios pelos quais isso poderia ser feito, que consistem em permitir os componentes que aumentam a eficiência de um mercado de ações, mas bloquear seu lado negativo — que é o fato de que, ao acumular ações de empresas, as pessoas podem obter poder de controle sobre elas.

É fácil perceber como isso pode ser bloqueado. Em episódios futuros, devemos abordar esse assunto. Mas vamos nos ater ao princípio geral, que é o de que o desafio para o socialismo de mercado é incorporar os efeitos de aumento de eficiência dos mercados e até mesmo, pode-se dizer, alguns dos efeitos de fortalecimento da liberdade proporcionados pelos mercados, eliminando, ao mesmo tempo, os efeitos oligárquicos desses mercados e a maneira como, por vezes, os mercados corroem e instrumentalizam as relações sociais das pessoas. Eu realmente acredito que isso seja possível.

Tecnologia e competição

CB

Em um episódio anterior, você falou sobre como e por que novas tecnologias são introduzidas no capitalismo. Que tipos de mecanismos dentro das empresas ou do mercado possibilitarão a adoção de tecnologia no socialismo de mercado?

VC

Este é o ponto crucial, e é por isso que o socialismo de mercado é desejável. O maior fracasso das economias planificadas foi a incapacidade de inovar e a ausência de inovação, eficiência e dinamismo. Toda a motivação para avançar em direção a um modelo socialista de mercado é dar aos gestores de empresas, aos produtores, um incentivo para inovar constantemente. E esse incentivo vem da concorrência.

Então, quando dizemos que essas empresas administradas ou arrendadas por trabalhadores — seja qual for o modelo específico — vão competir no mercado, estamos essencialmente dizendo que queremos que elas inovem e que a competição as forçará a fazer isso, exatamente como acontece no capitalismo.

Com todas essas proteções e mecanismos de amortecimento, o efeito final pode muito bem ser o de diminuir um pouco o incentivo à inovação. Não sabemos até que ponto isso afetará o crescimento. E prevejo que, se começar a afetar o crescimento significativamente, algumas dessas proteções serão afrouxadas.

Este é um ponto importante: não existe um modelo viável de socialismo que tenda à estagnação econômica. É uma ilusão da esquerda achar que basta ter uma economia estagnada ou sem crescimento para que as pessoas sejam felizes. Não há nenhuma evidência de que isso seja verdade. Portanto, é preciso incorporar aos modelos propostos um incentivo à inovação.

Bem, os modelos e a realidade são diferentes. Pode ser que todas as proteções que estamos dando às empresas e aos trabalhadores atenuem isso de alguma forma. E se isso acontecer, teremos que mudar. A grande vantagem dos modelos de socialismo de mercado é que eles permitem ajustes, porque têm tanto mercado quanto planejamento, e é possível ajustar o tamanho relativo de cada um — ao contrário das economias planificadas, que eram basicamente tudo ou nada.

Na minha opinião, a força dos modelos socialistas de mercado reside precisamente na vontade, na compulsão de inovar. Diria que as preocupações estão todas no extremo oposto: Será que eles vão reduzir a exploração da forma que desejamos? Será que de fato reduzirão a dominação da forma que afirmamos? Teremos que descobrir isso através da experiência.

CB

No capitalismo, devido a fatores como a dependência do mercado, existe uma guerra de todos contra todos, ou seja, você está competindo com todos os outros. Você disse há pouco que, no socialismo, essas instituições irão fomentar interações sociais mais saudáveis ​​e maior cooperação. Pode explicar por que devemos presumir que isso acontecerá?

VC

É um objetivo absolutamente fundamental do socialismo. Como eu disse antes, as objeções marxistas ao capitalismo não se limitavam ao fato de ele envolver exploração e dominação, mas também ao fato de colocar as pessoas umas contra as outras. As pessoas acabam se tratando como meios para atingir fins e até mesmo como potenciais inimigas. Porque é isso que a competição faz.

No socialismo de mercado, existem elementos de competição. As empresas competem no mercado para vender seus produtos, e as pessoas disputam empregos. Algumas pessoas não conseguirão o emprego dos seus sonhos, aquele que está no topo da sua lista de prioridades, e isso significa que estarão competindo com outras pessoas por essas vagas. Novamente, isso lembra um pouco o capitalismo.

Será possível alcançar o objetivo de relações sociais mais saudáveis? E, em outras palavras, o socialismo de mercado será capaz de eliminar ou mesmo reduzir substancialmente a alienação?

Acho que a resposta é sim. Porque, afinal, o que torna a perspectiva social e as relações sociais tão prejudiciais no capitalismo? É a competição incessante, a dominação, a instrumentalização das relações, a insegurança constante, a preocupação de que alguém vá roubar meu emprego, coisas desse tipo.

No socialismo de mercado, certamente existe um mercado de trabalho; certamente existe competição por bens. Mas quando se reduzem as implicações do fracasso, as pessoas não pensam que precisam passar por cima de todos os outros para conseguir o que precisam, porque falhar nisso significa voltar para a base da pirâmide social.

Quando há um mercado de trabalho, mas também garantias sólidas em termos de moradia, educação, saúde e assim por diante, também há algum tipo de garantia de que a perda do emprego não significa perda de renda. Você também tem proteção no trabalho contra abusos de autoridade e poder. E você suprimiu os meios de produção privados, de modo que os trabalhadores não estão sujeitos à autoridade arbitrária de seus empregadores. Agora, eles não se preocupam tanto com a possibilidade de outras pessoas representarem uma ameaça a eles, aos seus empregos e ao seu sustento.

Assim, podemos ter o que chamamos de competição saudável. O mercado de trabalho capitalista é uma competição tóxica, mas quando se trata de esportes no ensino médio ou de amigos jogando basquete informalmente, temos uma competição saudável. Ela faz aflorar o melhor das pessoas e, de fato, pode fortalecer os relacionamentos. Devemos tentar moldar a competição e os mercados no socialismo de mercado para que sejam um tipo de competição saudável, em vez de uma competição destrutiva e tóxica.

Tudo o que podemos fazer é tentar descrever como essas instituições funcionarão e antecipar seus efeitos com base no que observamos no mundo ao nosso redor. E pode haver aspectos da competição em um modelo socialista de mercado que ainda não compreendemos totalmente, mas estou confiante de que sabemos um mínimo sobre como a competição funciona e como ela afeta a psique das pessoas.

Tenho quase certeza de que, se esses elementos tóxicos do capitalismo fossem eliminados, haveria sociabilidade, a possibilidade de as pessoas se tratarem com respeito e a possibilidade de terem atitudes saudáveis ​​umas com as outras, mesmo que ainda existissem alguns elementos de competição em suas vidas.

CB

Muitos liberais e políticos progressistas hoje diriam que estão tentando regular o capitalismo para criar uma competição saudável, em oposição a algum tipo de competição tóxica ou prejudicial. Qual a diferença entre um reformador socialista de mercado e o reformador progressista dentro do capitalismo contemporâneo?

VC

A diferença é que os socialistas de mercado não são reformistas. Os reformistas progressistas, claro, têm ótimas intenções. Eles tentam moderar e regular o capitalismo para reduzir seus elementos mais destrutivos. E, até certo ponto, conseguiram. Mas o problema sempre foi que, enquanto a classe capitalista e a busca incessante pelo lucro permanecerem intactas, são impostos limites severos ao quanto se pode avançar na redução da brutalidade das relações cotidianas entre as pessoas.

Os reformistas progressistas encontram-se na posição de tentar regular um sistema bárbaro, mantendo intactas as raízes fundamentais dessa barbárie. No socialismo de mercado, não se busca reformá-lo para torná-lo melhor. Ele já eliminou, em sua própria constituição, os piores elementos do capitalismo.

Agora, pode-se tentar reformá-lo para torná-lo ainda melhor, mas partiríamos de um ponto que nem mesmo as social-democracias mais avançadas conseguiram alcançar. Portanto, ele tem uma vantagem que nenhum capitalismo reformado jamais poderia ter.

Quão estável é o socialismo de mercado?

CB

Voltando ao panorama geral, vimos outros sistemas mais equitativos do que o capitalismo de livre mercado, como as social-democracias. Já falamos anteriormente sobre como elas atendiam a muitos dos nossos critérios para uma sociedade melhor. Mas, por um motivo ou outro, foram empurradas de volta para o capitalismo neoliberal.

Se dermos o salto para o socialismo, ignorando todas as complicações de como essa transição realmente acontece, por que deveríamos acreditar que o socialismo de mercado seria capaz de perdurar e não degenerar, se converter novamente em capitalismo ou algo ainda pior?

VC

É uma das coisas mais importantes para se pensar. O que aconteceu com a social-democracia? O que aconteceu com a social-democracia foi que houve enormes melhorias nos meios de subsistência e na qualidade de vida das pessoas. E houve um sucesso tremendo em repelir os piores elementos do capitalismo de livre mercado. Todos, exceto os muito, muito ricos dos EUA hoje, ficariam muito felizes em viver em uma social-democracia ao estilo nórdico, se pudessem. Era um sistema extremamente popular e, no entanto, foi desmantelado em grande medida.

A primeira pergunta é: por quê? E acho que isso responde à sua pergunta.

Acredito que a principal razão para isso ter acontecido foi que, embora todos esses sistemas tenham combatido os piores elementos do capitalismo de livre mercado, os meios de produção ainda permaneciam nas mãos da classe capitalista, o que significava que, no fim das contas, eles ainda davam as cartas. A social-democracia sobreviveu e se manteve apenas enquanto conseguiu agradar aos capitalistas. E, uma vez que os capitalistas decidiram que, por algum motivo, ela não lhes servia mais, usaram seu poder para atacá-la diretamente, como fizeram nos Estados Unidos, ou para enfraquecê-la aos poucos, como fizeram nos países nórdicos. E, substancialmente, eles transformaram tudo em mercadoria novamente, trouxeram de volta os mercados e a insegurança, entre outros problemas.

No cerne da social-democracia, a propriedade privada era mantida intacta, mas a distribuição de renda e a prestação de serviços eram alteradas. É nesse ponto que o socialismo de mercado se diferencia da social-democracia, pois a mudança fundamental reside na abolição da propriedade privada.

A segunda diferença fundamental é que o socialismo de mercado implementará mecanismos que impedirão o ressurgimento da desigualdade na distribuição de riqueza. Até agora, falamos principalmente sobre como a desigualdade de renda ainda pode persistir, como, por exemplo, pessoas recebendo salários diferentes ou níveis de renda distintos. Não abordamos a questão da possibilidade de a renda se transformar em riqueza. Ou seja, o que acontece se alguém depositar seu dinheiro em um banco? Essa pessoa pode transmiti-lo de geração em geração? Pode usar essa riqueza para adquirir novos meios de produção?

Se alguém consegue fazer todas essas coisas, então está conquistando poder social real. E esse poder social pode ser usado para mudar não apenas políticas públicas, mas até mesmo a estrutura social fundamental, como a constituição.

Presumivelmente, no socialismo de mercado, haveria uma constituição que diria: “Não permitimos a propriedade privada dos meios de produção, ou permitimos apenas em tais e tais casos”. Isso pareceria bloquear qualquer movimento de retorno ao capitalismo. Na social-democracia, as diversas constituições essencialmente diziam: “Protegemos a propriedade privada dos meios de produção. Ela é sagrada”.

No socialismo de mercado, começaremos dizendo: não a reconhecemos e não a permitiremos. Isso por si só já é um grande obstáculo. Você pode competir; terá todas as liberdades liberais; terá eleições; poderá aprovar quaisquer políticas que desejar, mas elas precisam ser consistentes com a nossa Constituição. E a Constituição não permite X, Y e Z, incluindo a propriedade privada.

Mas agora, vamos imaginar: suponha que houvesse uma enorme desigualdade de riqueza, e que as pessoas comprassem alguns meios de produção e, então, conseguissem influência suficiente para mudar a Constituição. Não estaríamos, então, regredindo ao capitalismo?

Para impedir isso, não basta mitigar as desigualdades de renda, é preciso bloquear completamente a possibilidade de desigualdades de riqueza.

Não pode haver nenhuma transferência real de riqueza entre gerações. Não pode haver propriedade privada acima de um certo limite. O modelo de Roemer afirma que as pessoas podem abrir empresas privadas, mas, uma vez que essas empresas cresçam além de um certo tamanho, elas são estatizadas. Independentemente de qualquer outra interpretação que se possa ter disso, esse modelo é explicitamente projetado para garantir que não surja uma classe poderosa de capitalistas que tente, então, empurrar o sistema de volta para o capitalismo.

Então, a resposta básica para sua pergunta é: tudo é possível e nada é garantido na vida. Mas todo modelo de socialismo de mercado tem, acima de tudo, o desejo de impedir o ressurgimento de uma classe de pessoas que tentará empurrar o sistema de volta para o capitalismo. E essa classe de pessoas são os capitalistas.

Então, como impedir o ressurgimento dos capitalistas?

Começa por dizer que não pode haver propriedade privada dos meios de produção, ou que essa propriedade deve ser muito limitada. Em segundo lugar, afirma também que não permitiremos grandes desigualdades de riqueza, embora possamos permitir desigualdades de renda. Depois, diz que não permitiremos que as pessoas transmitam sua riqueza de uma geração para outra. Por exemplo, eu posso ter grandes economias e até mesmo receber juros sobre elas. Mas, quando eu falecer, todo esse dinheiro, ou cerca de 90% dele, retornará aos cofres públicos.

Assim, cada geração começa na mesma linha, com uma renda assegurada e provisão garantida de bens. É permitido acumular poupanças e ter salários mais altos. Mas, quando morrem, por terem utilizado os recursos da sociedade, a capacidade da sociedade e o trabalho de outras pessoas, não ficam com todos os frutos desse trabalho. Tudo retorna para a sociedade.

E tudo bem, porque os filhos deles não vão começar a vida na pobreza. Seus filhos começarão com todas as garantias que outras crianças têm. E todo mundo trabalha, não apenas por altruísmo — as pessoas não trabalham só para o bem social. Elas trabalham para o próprio bem. E conseguem se beneficiar disso, mas não acumulam poder com base nisso.

Se os modelos de socialismo de mercado forem de fato implementados, serão muito, muito mais estáveis ​​do que a social-democracia jamais foi. Essa foi a principal falha da social-democracia. Ela alcançou grandes feitos, mas foi revertida. E a razão para essa reversão foi a manutenção da classe capitalista. O primeiro passo para o socialismo de mercado será eliminar e impedir o ressurgimento da classe capitalista.